A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a sessão em que redistribuiria 355 slots no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.Inicialmente prevista para a última segunda-feira e remarcada para esta quarta-feira, a distribuição está agora agendada para o dia 10.
A Anac espera que até lá o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifeste posição em relação à companhia aérea Pantanal, comprada pela TAM e que tenta manter seus 61 direitos a pousos e decolagens em Congonhas.
O STJ determinou que a Anac se abstivesse de distribuir os slots da Pantanal e continuasse o processo dos outros 294 slots.
Para a agência reguladora, porém, o processo de distribuição fica prejudicado sem os slots da Pantanal, que perdeu o direito aos pousos e decolagens no aeroporto mais movimentado do país por irregularidade nos voos.
Os horários da Pantanal, que opera voos regionais, interessam principalmente à própria TAM. Dos direitos de pousos e decolagens a serem redistribuídos pela Anac, a Pantanal detém os únicos de segunda a sexta-feira - os demais são horários aos sábados e domingos.
A escolha dos slots será feita pelas próprias companhias aéreas, na ordem de sorteio pela Anac. A retirada dos slots da Pantanal alteraria a sequência de escolha das empresas envolvidas, segundo a Anac.
"A gente poderia estar prejudicando as empresas em ordem de sequência. Vamos aguardar para que a gente tenha toda a decisão e todo o conjunto de slots que foi anunciado", disse o diretor da comissão responsável pelo processo de distribuição dos slots, Ronei Saggiono Glanzmann.
Fonte: Maria Carolina Marcello (Reuters) via O Globo
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