Ação bilionária seria retirada se governo cobrir folha de pagamento do planoO drama de quase 8 mil ex-funcionários da Varig, incluindo 1.183 gaúchos, está próximo de uma solução. Depois de dois anos de espera, os planos do Aerus ligados à antiga Varig podem ser beneficiados por um acordo entre União e representantes da companhia aérea.
Encerraram na segunda-feira (3) as atividades do grupo de trabalho interministerial liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que analisou a proposta de acordo da ação bilionária da companhia contra o governo. O resultado da ação é a garantia do Aerus, que tem um déficit de R$ 4,3 bilhões, para pagar a dívida da empresa com seus aposentados.
Segundo a assessoria de imprensa da AGU, as conclusões do grupo devem ser divulgadas a partir da próxima semana, e a expectativa de observadores é positiva para as pretensões dos beneficiários do fundo.
– Acho que vamos chegar a um acordo – disse o senador Paulo Paim (PT), que acompanha a situação.
Patrimônio do fundo é vendido para pagar participantes
O caso começou na década de 1990, quando Varig e outras companhias entraram com ações contra o governo, que congelara os preços das passagens entre 1986 e 1992. A Varig, que reclama valor estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões, obteve vitórias e o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi adiado diversas vezes. Temendo uma derrota, o governo aceitou negociar, já que a Varig também deve centenas de milhões de reais em dívidas com diversos órgãos federais, para fazer um encontro de contas.
Os aposentados do Aerus são os principais interessados no acordo. Os 15.770 participantes dos planos da Varig no Aerus, sendo 7.958 aposentados, vivem uma situação insólita desde 2007, quando a Secretaria de Previdência Complementar decidiu intervir e encerrar os planos. Desde então, o patrimônio do Aerus está sendo vendido e entregue aos participantes em cotas mensais, explica Aubergio Barros, interventor e liquidante dos planos da Varig. Entretanto, os ativos do Aerus não são suficientes para cobrir a folha mensal, acrescenta (veja abaixo).
Pela proposta inicial, os representantes concordariam em retirar as ações caso o governo se comprometesse a cobrir a folha dos aposentados e o pagamento das indenizações trabalhistas não honradas pela Varig até o leilão judicial realizado em 2006.
– O Aerus não precisa de R$ 3 bilhões na sua conta, precisa de R$ 24 milhões por mês – resume Celso Klafke, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil.
Apesar do fim do prazo de análise, a AGU informou que as negociações podem se estender nas próximas semanas. Mas, segundo o senador Paim, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, teria prometido parecer para a primeira semana de agosto.
Clique aqui e entenda o que é AERUS (em .pdf).Fonte: Alexandre de Santi (Zero Hora)
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