A Pantanal, companhia aérea regional que opera por meio de liminar desde abril de 2008, pode se tornar em até 30 dias a primeira empresa aérea brasileira a perder vagas de pouso e decolagem (slots) por causa da prestação de serviços abaixo da qualidade determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).Ontem, a Anac informou que pretende redistribuir 15 pares de slots no Aeroporto de Congonhas de uma empresa cujo nome não foi divulgado, porque, por três meses consecutivos, essa empresa operou abaixo do índice de 80% exigido pela Anac. Ou seja, a empresa cancelou mais voos do que o permitido.
Fontes do setor asseguram tratar-se da Pantanal, que respondeu por 0,14% dos voos domésticos em junho. A empresa, fundada em 1993, tem hoje uma frota de seis turboélices que voam para cidades do interior de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. A liminar que permite a operação da Pantanal foi obtida na Justiça dois dias antes de a agência iniciar o processo de cassação da sua concessão, devido a irregularidades fiscais. A Pantanal informou que não iria se pronunciar sobre o assunto, por não ter sido notificada.
A Pantanal tem 16 pares de slots em Congonhas, e a perda de 15 pode significar o fim da linha para a empresa, que tem no aeroporto a sua base. Além dela, operam em Congonhas a Gol/Varig (116 pares), TAM (106 pares) e OceanAir (11 pares). É a primeira vez que a Anac aplica a resolução 02, que determina a perda de slots por falta de regularidade nos voos. A norma determina que 80% das vagas sejam sorteadas entre companhias que já operam no aeroporto. Os 20% restantes vão para companhias que ainda não operam. No caso dos 15 slots da Pantanal, 12 serão redistribuídos entre Gol/Varig, TAM e OceanAir. Os três pares de slots restantes vão para quem se interessar. Segundo a Anac, se houver cinco interessados, por exemplo, haverá um sorteio que vai determinar a ordem das empresas para escolher um par de vagas.
Apesar de ser uma forma de permitir a entrada de novas empresas em Congonhas, que está com a operação saturada, o sorteio não atrai, a princípio, o interesse delas. O diretor de relações institucionais da Azul, Adalberto Febeliano, afirma que, quando o assunto for levado para a diretoria, vai votar contra a participação no sorteio. "Essa não é a posição da Azul. Mas o meu parecer é o de que, para três pares de slots, nem entramos no sorteio. Se for um só, então, não vamos nem cogitar. É ridículo montar uma estrutura num aeroporto caro como o de Congonhas para operar três voos por dia", afirma o executivo.
O presidente da WebJet, Wagner Ferreira, também descartou a participação da empresa se houver disponibilidade de apenas um par de vagas. "Para a WebJet, só seria economicamente viável montar uma operação em Congonhas com três pares de slots, e não com apenas um par", diz.
A esperança de mais slots em Congonhas para as empresas que ainda não operam no aeroporto reside num conjunto de regras da Anac para redistribuição de vagas em terminais concorridos que foi anunciado em outubro do ano passado, mas que está sendo revisado. As normas apresentadas em 2008 preveem que, a cada dois anos, as companhias que já operam nos aeroportos saturado, como é o de Congonhas, cedam slots para as que não operam, conforme critérios de eficiência.
As medidas foram bombardeadas pelas empresas que já estão no aeroporto. A Anac informou que recebeu, durante a consulta pública das regras, sugestões "procedentes" e que, até o final deste ano, vai definir se elas terão de passar por uma nova consulta pública.
Santos Dumont
A Gol/Varig e a TAM vão operar apenas voos da ponte aérea no Aeroporto Santos Dumont, no Rio, nos meses de agosto e setembro. Isso porque obras para aumentar a porosidade da pista principal do terminal (com 1.360 metros) vão limitar a operação de aviões de grande porte, com capacidade superior a 140 passageiros. A reforma começa em agosto, com previsão de 60 dias de duração. Nesse período, será utilizada a pista auxiliar (1.260 metros). Por ser mais curta, ela exige um limite de peso do avião.
Fonte: jornal O Estado de São Paulo
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