TAP chegou a pedir desculpa por fretar voos da ucraniana Windrose Airlines,
mas voltou a alugar aviões - Foto: Divulgação
Consumidores que se sentirem lesados por causa do uso de aviões fretados pela TAP para operar a rota Fortaleza-Lisboa-Fortaleza, podem pedir abatimento ou ressarcimento proporcional ao dano sofrido. A professora e especialista em direito do consumidor, Josemara Ponte, diz que contratar um voo num tipo de aeronave e ser colocado em outro, de qualidade inferior, é quebra de contrato. “Tem que analisar o contrato (o bilhete) para ver, mas creio que ele deve garantir o mesmo tipo de aeronave”, diz.
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