Ato ecumênico e memorial marcam 4 anos de acidente da TAM

Gilberto Kassab comparece ao ato em memória às 199 vítimas do voo JJ3054, que se acidentou há quatro anos em São Paulo

Os familiares das vítimas do voo JJ3054, que se acidentou há quatro anos e matou 199 pessoas em São Paulo, se reuniram neste domingo, no local do acidente, onde foi assinado um protocolo de intenções para a construção da praça Memorial 17 de julho, em homenagem aos mortos. O protocolo foi assinado pelo prefeito Gilberto Kassab e pela Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ3054 (Afavitam). No local, será construída uma praça, com previsão de inauguração para junho do próximo ano.

Arquiteto responsável pelo projeto, Marcos Cartum, discursa sobre o significado da praça

De acordo com o arquiteto responsável pelo projeto, Marcos Cartum, a praça, que será circular, terá uma árvore em seu centro, com um elemento simbólico de resistência e resiliência. A árvore, que resistiu ao acidente, estava plantada na parte do fundo do prédio atingido pela aeronave. "A intenção é construir um lugar de memória e celebração da vida. Teremos na praça 199 pontos de luz, em homenagem às vítimas, que poderão ser observados à noite, a partir da avenida Washington Luís. A árvore será uma referência principal do espaço e os nomes das vítimas estarão em seu entorno", disse.

Estrelas com o nome de cada vítima foram depositadas em frente ao palco

Em seu breve discurso, o prefeito Gilberto Kassab disse que construir no local um memorial não é apenas para se lembrar de um dia triste, mas criar um espaço de reflexão para a cidade. "Temos a intenção de ampliar o espaço até a avenida dos Bandeirantes e quero deixar isso pronto, para que o próximo prefeito possa executar", afirmou.

Após os discursos, houve um ato ecumênico, com a presença de representantes de várias religiões. O padre Fabio de Mello, que representou a igreja católica, disse que o tempo tem a capacidade de anestesiar e entorpecer, e que "é muito importante que não nos esqueçamos do que aconteceu neste espaço".

Kassab assiste discurso ao lado do presidente da Afavitam, Dario Scott

O presidente da Afavitam, Dario Scott, lembrou da denúncia aceita nesta semana pela Justiça contra dirigentes da TAM e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que o memorial será um marco para que não se esqueça do que aconteceu. "Não se pode deixar esquecer que por negligência e imprudência perderam-se 199 vidas".

Nesta sexta-feira, o juiz federal Márcio Assad Guardia, substituto da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), acerca do acidente, contra Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, diretor de segurança de voo da TAM, Alberto Fajerman, vice-presidente de operações da TAM, e Denise Maria Ayres Abreu, diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Cartazes lembram vítimas do acidente que matou 199 pessoas

Na denúncia, o MPF acusa os réus de prática do crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo, prevista no artigo 261 do Código Penal. Marco Aurélio de Miranda e Alberto Fajerman foram acusados de colocar em risco aeronaves alheias mediante negligência. Denise Abreu, na qualidade de diretora da Anac, foi acusada de imprudência.

Lápide lembra acidente que matou 199 pessoas

No início da semana, o MPF informou que toda a denúncia é baseada em laudos e pareceres que comprovam a responsabilidade dos três acusados. O diretor e o vice-presidente da TAM tinham conhecimento, segundo a procuradoria, "das péssimas condições de atrito e frenagem da pista principal do aeroporto de Congonhas" e, mesmo assim, não tomaram providências para que, em condições de pista molhada, os pousos fossem redirecionados para outros aeroportos. Ambos também foram acusados de não divulgar, a partir de janeiro de 2007, as mudanças de procedimento de operação com o reversor desativado (pinado) do Airbus-320.

Além de estrelas com os nomes das vítimas, pétalas foram dispostas no chão

Já a então diretora da Anac é acusada de agir com imprudência por liberar a pista do aeroporto de Congonhas, a partir do dia 29 de junho de 2007, "sem a realização do serviço de 'grooving' e sem realizar formalmente uma inspeção, a fim de atestar sua condição operacional em conformidade com os padrões de segurança aeronáutica".

Em nota divulgada após a denúncia do MPF, na terça, a defesa de Denise afirmou que "o órgão responsável pela liberação ou não da pista não é a Anac, mas a Infraero". Ainda de acordo com o comunicado, o órgão realizou uma "análise rasa, superficial e insatisfatória dos fatos e provas que estão acostados aos autos do inquérito policial". Além disso, a denúncia não encontraria amparo nas conclusões periciais juntadas aos autos, nem nas conclusões do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), segundo a nota.

O acidente

O voo JJ 3054 da TAM decolou do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, em direção a São Paulo no dia 17 de julho de 2007. O Airbus A320 pousou às 18h48 no aeroporto de Congonhas, na capital paulista, mas não desacelerou durante o percurso da pista, atravessou a avenida Washington Luís e se chocou contra um depósito de cargas da própria companhia. Em seguida, a aeronave pegou fogo. Todas as 187 pessoas do avião e mais 12 que estavam em solo morreram. Foi o maior acidente aéreo da história do Brasil.

Chovia no dia do acidente em São Paulo e a pista, que havia passado por obras de recuperação, foi liberada sem a conclusão do grooving (ranhuras no asfalto que permitem o escoamento da água). A pista molhada foi apontada como uma das causas da tragédia. Mas, em outubro de 2009, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apontou, em relatório final, que uma falha dos pilotos é a hipótese "mais provável" para o acidente. O grupo de investigação, porém, não chegou a uma conclusão sobre um eventual erro de posicionamento das manetes, sistemas utilizados na frenagem do avião. Um dos fatores que podem ter levado o avião a não conseguir reduzir a velocidade é a posição em que uma das manetes foi encontrada após o acidente: para acelerar, e não frear.

Como fatores contribuintes para o acidente, a comissão enumerou ainda que o monitoramento do voo não foi adequado, a Agência Nacional de Avião Civil (Anac) não havia normatizado regras que impedissem o uso de reversos (freios aerodinâmicos) travados e a Airbus não colocava avisos sonoros para mostrar aos pilotos quando as manetes estavam em posições diferentes (uma para acelerar e outra para frear o avião). Após a tragédia, a TAM instalou um dispositivo que avisa os pilotos sobre a posição incorreta do equipamento.

Em novembro de 2008, a Polícia Civil de São Paulo indiciou dez pessoas pelo acidente, entre elas o ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Milton Sérgio Silveira Zuanazzi e a ex-diretora da agência Denise Maria Ayres Abreu. Dias depois, no entanto, a Justiça suspendeu os indiciamentos alegando que "a medida policial ter sido lançada por meio de rede jornalística representa, aos averiguados, eventual violação de seu direito individual". O inquérito sobre o acidente está com o Ministério Público Federal em São Paulo, que não tem prazo para concluir a denúncia ou arquivá-lo.

Em janeiro de 2009, a Justiça Federal aceitou denúncia contra Denise Abreu por fraude processual. Segundo a denúncia, ela apresentou a uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região uma norma da Anac que garantiria a segurança nas operações de pouso em Congonhas, proibindo pousos e decolagens apenas se a pista estivesse com lâmina d'água superior a 3 mm. No entanto, o documento era um estudo interno que não havia sido publicado no Diário Oficial da União, ou seja, sem poder de obrigatoriedade.

Fonte: Vagner Magalhães (Terra) - Fotos: Léo Pinheiro/Terra