O projeto de lei que amplia a participação do capital estrangeiro no setor aéreo, em tramitação no Congresso, traz "embutida" a abertura do mercado de trabalho para pilotos e comissários estrangeiros.A ideia, segundo o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), autor do projeto 6.716/2009, é "evitar um apagão de mão de obra na Copa do Mundo". O projeto prevê a contratação de tripulantes estrangeiros por um prazo de 60 meses (cinco anos). Hoje, a lei permite contratar estrangeiros por seis meses.
A falta de pilotos é uma preocupação mundial. Um estudo recente da Boeing prevê a necessidade de formação de 448 mil novos pilotos pelos próximos 20 anos. Desses, 32 mil serão necessários só na América Latina (1.600 por ano). Em 2009, 743 novas licenças para pilotos profissionais de avião foram concedidas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). No primeiro semestre deste ano, foram 646.
No entanto, representantes de pilotos temem que a facilidade de contratação de estrangeiros sirva como desestímulo às companhias aéreas a treinar mão de obra localmente. Argumentam que sairia mais barato trazer mão de obra pronta do que investir em treinamento.
O projeto de lei foi aprovado em junho em uma comissão especial da Câmara dos Deputados e aguarda para ser votado em plenário. Depois, ele vai para o Senado.
O projeto substitui outras 31 propostas de mudança no CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) que estavam havia anos em tramitação no Congresso. Porém, a inclusão de uma nova redação para o artigo 158, que trata da contratação de mão de obra estrangeira, surpreendeu o SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) e, segundo a Folha apurou, também a Anac.
"O deputado embutiu isso na moita. Participamos de várias audiências e em nenhuma esse assunto foi tratado", diz o presidente do SNA, Gelson Fochesato.
Em nota, a Anac afirmou: "As alterações no CBA cabem ao Congresso, e à Anac cabe cumprir a legislação em vigor".
Questionado sobre a falta de discussão sobre o tema, o deputado disse que a questão não diz respeito à Anac. "A Anac não faz lei nem faz parte do Congresso."
Salários
O Snea, sindicato que representa as empresas aéreas, admite o problema da falta de mão de obra. "Estamos com um problema seríssimo de encontrar piloto, principalmente de helicóptero e para a aviação executiva", diz o presidente do Snea, José Márcio Mollo.
Porém, ele acha que o Brasil terá dificuldade em atrair bons pilotos estrangeiros por conta dos salários.
Se a abertura for aprovada, o Brasil vai competir com Arábia Saudita, China, Índia e Cingapura, que atraem muitos estrangeiros. Nos EUA e na Europa, o mercado de trabalho é fechado. Estima-se que existam 400 pilotos brasileiros voando no exterior. A maioria é ex-Varig.
Fonte: Mariana Barbosa (Folha.com)
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