sexta-feira, 23 de abril de 2010

Jornalista dos EUA responde a três processos no Brasil por textos sobre acidente da Gol

O jornalista norte-americano Joe Sharkey (foto) - passageiro do jato Legacy que colidiu com o avião da Gol em 2006, provocando a morte de 154 pessoas - está respondendo a três processos judiciais no Brasil por conta de textos sobre o acidente publicados em seu blog e no jornal The New York Times.

Na época do acidente, Sharkey trabalhava como repórter freelancer Brasil para a revista Business Jet Traveler, especializada em aviação corporativa. Segundo familiares das vítimas, os textos do jornalista traziam ataques e acusações infundadas e vexatórias aos brasileiros, ao sistema aéreo brasileiro, à Polícia Federal e à Justiça.

O primeiro processo foi iniciado por uma das viúvas das vítimas, Rosane Gutjhar, em setembro de 2008. Sharkey só foi intimado em 2009 mas, aberto os prazos para apresentar sua defesa, o jornalista não apresentou, e agora o caso aguarda decisão da Justiça brasileira.

A segunda ação foi proposta em 2009 na Justiça Criminal pelo representante das famílias das vítimas, o advogado Dante D'Aquino, por calúnia e difamação. O pedido do advogado foi aceito, mas a Justiça entendeu que o jornalista ofendeu, essencialmente, o Presidente da República, a Polícia Federal e o Congresso Federal. Assim, cópias da decisão judicial foram entregues, em abril de 2010, aos órgãos competentes para que deem seu parecer sobre as acusações do jornalista.

O terceiro processo movido contra Joe Sharkey foi uma interpelação criminal, com o propósito de cobrar explicações, de forma judicial, com base no artigo 144 do Código Penal brasileiro, sobre as afirmações caluniosas e difamatórias feitas pelo jornalista em seus blogs. O pedido foi aceito pela Justiça e o prazo para que o jornalista apresentar suas explicações, expirado. Agora, a Justiça irá enviar uma carta rogatória aos Estados Unidos para que ele preste explicações à justiça criminal.

Fonte: Portal Imprensa

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