Governo fará auditoria internacional no setor aéreo

Nove meses depois do acidente com o Airbus da TAM, que matou 199 pessoas, o Ministério da Defesa está finalizando os procedimentos para realizar uma auditoria no setor de aviação civil. O governo decidiu contratar uma empresa internacional.

A informação foi repassada pelo próprio ministro Nelson Jobim (Defesa) a deputados da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Ele resumiu assim o objetivo da contratação: Vamos “verificar onde estão as deficiências, onde temos de promover ajustamentos.”

Jobim revelou-se preocupado com “o crescimento brutal que está acontecendo no tráfego aéreo no Brasil”. Segundo ele, há, hoje. “1.950 vôos diários controlados pelo sistema” submetido à gestão da Aeronáutica. Mais: há, nas palavras do ministro, “um crescimento exponencial em torno de 15% ao ano.”

“Ou seja, teremos, ainda em 2008, um acréscimo de 150 vôos. Isso nos leva a discutir a infra-estrutura aérea”, acrescentou Jobim na reunião com os deputados. Quem ouviu o ministro ficou com a impressão de que a atmosfera de tranqüilidade nos aeroportos não autoriza a conclusão de que a crise aérea acabou. Longe disso.

O levantamento das “deficiências” e a realização dos “ajustes”, como reconheceu o próprio ministro, ainda estão por ser feitos. O Comando da Aeronáutica sempre foi avesso à idéia de realizar uma auditoria externa no setor aéreo.

A julgar pelas palavras do ministro, porém, a renitência foi vencida. Jobim não informou aos parlamentares o nome da firma de auditoria que pretende contratar. Tampouco deu detalhes do processo de escolha. Limitou-se a dizer que será “uma empresa internacional.”

A CPI do Caos Aéreo do Senado incluíra em seu relatório final a sugestão de auditoria externa. O tema chegou a ser tratado pelo relator da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em audiência com Jobim.

Em outubro do ano passado, a Ifatca (Federação Internacional de Controladores de Tráfego Aéreo) meteu a sua colher no assunto. Numa entrevista à BBC, Cedric Murrell, vice-presidente da entidade, defendeu a seleção de uma equipe “multinacional” de auditores: ''Reconhecemos a soberania brasileira, mas acreditamos que existam autoridades competentes capazes de integrar tal equipe [de auditoria] tanto no Brasil como no exterior.''

Marc Baumgartner, presidente da Ifatca foi além. Disse que "é uma questão de tempo" até que outro acidente aéreo aconteça no Brasil. Segundo ele, o governo brasileiro consumiu “muita energia” na punição dos controladores de vôo, mas não teria tomado providências capazes de corrigir as falhas do sistema aéreo.

Jobim reagiu, à época, de forma azeda. Tachou de “jogo político” a avaliação de Baumgartner. E pôs em dúvida a isenção da Ifacta: "Não podemos atribuir isenção alguma a este tipo de manifestação. Elas têm um objetivo político de criar um ambiente para resolver questões salariais."

Também no Brasil ouviram-se críticas à suposta letargia do governo. Milton Zuanazzi, que renunciou à presidência da Anac em 31 de outubro de 2007, disse, no mês passado, que nada mudou na Agência Nacional de Aviação Civil:

“Todas as decisões que eu tomei como presidente, inclusive aquelas que anunciaram que seriam revogadas, todas elas voltaram atrás”, disse Zuanazzi. “Nós estamos vivendo a mesma política da minha gestão.”

Carlos Camacho, diretor de Segurança de Vôo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, afirmou, também no mês passado, o seguinte: “Os problemas [do setor aéreo] foram resolvidos à brasileira, de forma emergencial. Ou seja, correm o risco de se repetir.”

“A crise passou, mas a capacidade do setor não foi ampliada”, ecoou Alessandro Marques de Oliveira, diretor do Núcleo de Competição e Regulação do Transporte Aéreo do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica). A simples intenção de contratar uma empresa internacional de auditoria revela que o governo não tira por completo a razão de seus críticos.

Escrito por Josias de Souza (Blog do Josias - Folha Online)