Portugal: Aviões sem qualquer controle nos aeródromos nacionais

Casos como o sequestro e queda da avioneta em Tires podem acontecer a qualquer altura. Nos aeródromos não é exigido plano de voo e procedimentos de segurança são mínimos

Aviões como o PAC 750 XL que sexta-feira foi sequestrado em Évora e se despenhou próximo de Tires circulam pelo espaço aéreo português sem plano de voo nem qualquer tipo de controlo, avançaram ao DN fontes policiais e ligadas à aviação civil. Isto numa altura em que são cada vez mais apertados os controles de segurança nos aeroportos.

Com capacidade para transportar nove passageiros ou 17 para-quedistas e uma autonomia de voo superior a mil quilômetros, o PAC 750 de matrícula alemã descolou por volta das 16.25 de sexta-feira sem qualquer plano de voo, conforme disse o diretor do aeródromo de Évora, comandante Lima Bastos, acrescentando que à exceção do piloto não existia sequer informação sobre os ocupantes do aparelho.

"Não é obrigatória a existência de plano de voo à saída do aeródromo de Évora, uma vez que se trata de espaço aéreo não controlado", confirma um piloto de aviação civil, acrescentando que esta é a "regra" na "quase totalidade" dos aeródromos nacionais. Apenas os voos acima dos mil pés de altitude (300 metros) obrigam à apresentação de um plano de voo.

Todas as semanas, centenas de aeronaves - entre pequenos aviões utilizados em atividades turísticas, como lançamento de para-quedistas, transporte de passageiros e ultraleves - circulam por aeródromos e pistas espalhadas pelo País, descolando e aterrando sem qualquer tipo de controlo.

"Entram e saem do espaço aéreo português, vão a Espanha ou a Marrocos e aterram sem qualquer tipo de fiscalização", diz fonte policial, recordando que a Polícia Judiciária já por diversas vezes alertou para a possibilidade de algumas destas pistas poderem ser utilizadas em operações desencadeadas por organizações terroristas ou ligadas ao tráfico de droga. A mesma fonte critica a "facilidade" com que "se entra e sai deste tipo de aviões", sem que seja feita a identificação dos passageiros ou exista qualquer tipo de segurança.

No caso do PAC 750 XL, cujo voo alegadamente destinado à captação de imagens aéreas estaria marcado há mais de duas semanas, o passageiro conseguiu levar para o interior do aparelho uma carabina e uma pistola sem que tivesse passado por qualquer tipo de controlo. Sentou-se no lugar do co-piloto. Puxou de uma das armas e tomou conta do avião. Só o sangue-frio do piloto sueco que seguia aos comandos evitou uma queda em Lisboa.

Mikael Anderson, de 30 anos, contou que depois de enfrentar o sequestrador e de lhe ter conseguido tirar a arma, cortou o combustível e iniciou uma arriscada manobra de aterragem em Tires, da qual resultaram apenas danos na asa esquerda e no trem de aterragem do aparelho. Já com o avião no chão, o homem, J. Oliveira, um ex-militar suspeito de horas antes ter disparado sobre um vizinho em Fortios, próximo de Portalegre, suicidou-se com um tiro na cabeça, de acordo com fonte do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Para além da falta de controlo ao nível dos "utilizadores deste tipo de aviões, designadamente dos passageiros", fonte policial contatada pelo DN refere que se levantam outros problemas a nível de segurança e recorda, a "título de exemplo", os recentes casos dos "espanhóis e da Praia Verde".

O primeiro remonta a Junho de 2008 quando a polícia apreendeu duas avionetas de matrícula espanhola, que se encontravam estacionadas no aeródromo de Évora, na sequência de uma operação que levou ao desmantelamento de uma rede suspeita de introduzir em Espanha grandes quantidades de cocaína e haxixe através da utilização de pequenos aeródromos e pistas florestais.

O segundo caso ocorreu na manhã de 27 de Março de 2009. O sistema de defesa aérea espanhol alertou a Força Aérea Portuguesa para a aproximação de uma aeronave proveniente de Marrocos, suspeitando-se que estaria relacionada com tráfico de droga. Um F-16 deslocou do Montijo acabando por interceptar a aeronave, cujo piloto conseguiu aterrar e colocar-se em fuga.

Fonte: Luís Maneta (Diário de Notícias - Portugal)