A decisão igualará potencialmente o debate com a europeia Airbus e abrirá espaço para negociações transatlânticas sobre o subsídio governamental a fabricantes de aviões.A Organização Mundial do Comércio (OMC) deverá decretar que a Boeing recebeu subsídios ilegais do governo norte-americano, afirmou o Wall Street Journal, citando fontes familiarizadas com o caso. A decisão igualará potencialmente o debate com a europeia Airbus e abrirá espaço para negociações transatlânticas sobre o subsídio governamental a fabricantes de aviões.
O veredicto preliminar e confidencial será anunciado mais de um ano após a OMC julgar um caso similar, no qual a Airbus foi acusada de ter recebido cerca de US$ 20 bilhões em subsídios ilegais à exportação na produção do superjumbo A380.
A União Europeia alega que a Boeing teria recebido US$ 24 bilhões em isenções fiscais, ajuda de pesquisa e incentivos à exportação dos governos estatal e federal dos Estados Unidos.
Ambos os lados devem, provavelmente, declarar vitória no complexo caso, como fizeram no ano passado. "A Boeing venceu claramente seu caso, mesmo que a Airbus possa apelar. Agora a pergunta é: quanto que a Airbus ganhou?", disse Simon Lester, fundador do WorldTradeLaw.net LLC, uma empresa de consultoria sediada em Washington que não está envolvida nos processos.
De qualquer forma, o relatório vai dar às companhias um sentido mais claro sobre como os governos podem apoiar juridicamente as fabricantes de aviões. Executivos da Boeing e da Airbus - unidade da European Aeronautic Defence & Space Co. - disseram que gostariam que fosse estabelecido um conjunto global de regras, que eventualmente abrangesse rivais emergentes em Portugal, Brasil, Japão, Rússia e China.
A decisão também poderá provocar uma competição separada entre a Boeing e EADS para vender ao Departamento de Defesa dos EUA até 179 aviões-tanque por cerca de US$ 30 bilhões. A EADS está oferecendo uma variação do avião de passageiros Airbus A330, um modelo que, segundo a OMC, foi indevidamente subsidiado.
A Boeing e a Airbus operavam sob os termos um acordo fechado em 1992 relativo à ajuda governamental, até que os EUA, sob pressão da Boeing, renunciaram ao pacto em 2004 e abriram uma queixa na OMC contra a União Europeia pelos subsídios oferecidos à Airbus. A UE retaliou, apresentando queixa semelhante contra os EUA, no caso que a OMC deverá decidir na quarta-feira. As informações são da Dow Jones.
Fonte: Clarissa Mangueira (Estadão)
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