Cabeceira da pista: ao longo dos 12 anos de funcionamento do Aeródromo Feijó, no bairro Siqueira, zona sul de Fortaleza, foram surgindo casas no entorno da pista e os moradores vivem temedo novos acidentes.
O Aeródromo Feijó — local de onde decolou o ultraleve que caiu na manhã da última terça-feira, no Siqueira, ferindo piloto e co-piloto — funciona há 12 anos no bairro, disponibilizando sua pista, de aproximadamente 700 metros, para pilotos de recreio operarem suas aeronaves. Sua regulamentação, segundo a proprietária Socorro Feijó, está em dia. A informação também é confirmada pelo comandante do Destacamento de Controle do Tráfego Aéreo (Dtcea) da Base Aérea de Fortaleza, capitão Mamede.
“Existe um circuito de tráfego aéreo exclusivo para o Aeródromo Feijó. Além disso, os pilotos possuem rádio de informação bilateral para informar eventuais entradas no espaço aéreo controlado”, informou o comandante do Dtcea.
Além da pista, o aeródromo também disponibiliza hangares, oficinas para manutenção e cursos. “Somos fiscalizados e vistoriados, uma vez por ano, pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Nossa função é apenas ceder o espaço. As aeronaves são de responsabilidade dos pilotos”, argumentou Socorro Feijó.
Para a população que reside nas proximidades do Aeródromo Feijó, o constante movimento de aeronaves sobre as casas incomoda. “Eu acho muito perigoso. Estamos numa área residencial. Moro aqui há dois anos e, nesse tempo, já aconteceram dois acidentes. Os aviões ou ultraleves passam muito baixo e o barulho incomoda quem tem crianças. Quero me mudar daqui. Estou vendendo a casa, mas acho difícil quererem comprar”, comentou a vendedora Patrícia Pires.
Para o segurança Márcio Antônio Oliveira, um dos moradores mais antigos da área, a presença do aeródromo prejudica o desenvolvimento do bairro. “Moro há sete anos aqui e vejo muita gente brigar para construir o segundo andar das casas. Por conta dos aviões, já teve até polícia mandando parar de construir os andares de cima. Teve gente que desistiu das obras. Até os postes tiveram que ser retirados”.
Oliveira diz que o surgimento de casas em volta do aeródromo é recente e o número de residências deve aumentar. “Aqui tem vários loteamentos novos. O Paraíso Verde fica encostado na cabeceira da pista e o Sumaré ao lado do muro do aeródromo”, completa.
De acordo com Socorro Feijó, proprietária do aeródromo, quando a pista começou a funcionar a área era isolada. “Estamos há 12 anos aqui. Só depois surgiram casas, com construções irregulares e ligações clandestinas de energia”.
Regulamentação
A Anac informou, através de sua assessoria de imprensa, que o processo de implantação de aeródromos é rigoroso e envolve estudos técnicos da estrutura e localização. Para obter o registro de aeródromo privado e abrir o tráfego aéreo, além de manter condições técnicas e receber vistorias anuais, os proprietários devem informar, trimestralmente, o movimento de aeronaves, identificando as respectivas matrículas, data e horário de operação.
A agência tem acesso a todas as características dos aeródromos, como denominação, classe e tipo, nome do proprietário, município e unidade da federação onde está localizado, coordenadas geográficas, designação, dimensões, natureza e resistência do piso da pista.
O cancelamento do registro dos aeródromos acontece nas seguintes situações: quando o aeródromo deixar de satisfazer, em caráter permanente, as condições para as quais foi registrado; quando não tiver sido renovado; por razões de Segurança do Tráfego Aéreo ou de Segurança Nacional; caso venham ser implantadas edificações ou outras estruturas que interfiram nos gabaritos dos Planos de Zona de Proteção ou Zoneamento de Ruído.
REGRAS
A aeronave do modelo Quasar, com a qual voavam o piloto Cícero Cândido Lima Filho e o co-piloto Pompeu Costa Souza, era um ultraleve, modelo considerado experimental. O valor de mercado desse tipo de avião é de aproximadamente R$ 140 mil.
Os ultraleves são aeronaves de baixas velocidade, capacidade de carregamento, potência e de baixos peso e custo. Segundo a resolução RBHA103A da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), para ser considerado ultraleve, o avião deve pesar menos de 750 kg, voar com velocidade máxima de 45 nós, possuir apenas um motor, transportar no máximo duas pessoas. Sua operação só pode ser realizada em condições climáticas e visuais adequadas e é proibida a sua utilização em atividade comercial.
Por ser experimental, todos os vôos em aeronaves desse tipo são de inteira responsabilidade e risco dos pilotos.
Permissão
Para pilotar um ultraleve, o piloto deve possuir, obrigatoriamente, duas documentações: o Certificado Médico para Pilotagem de Ultraleve (CMPU), expedido por clínicas de saúde credenciadas pela Anac; e a Certidão de Piloto de Recreio, emitida exclusivamente pela mesma Agência.
A certificação só é obtida após a realização de cursos teóricos e práticos e a aprovação em testes. A parte teórica envolve cinco módulos: meteorologia; navegação, teoria de vôo, legislação da aviação e conhecimentos técnicos.
Já o curso prático, só pode ser realizado por um instrutor credenciado pela Anac. Depois de adquirida alguma experiência, o piloto faz 20 horas de vôos, com todas as manobras permitidas para a aeronave, sob a supervisão de um checador.
Fonte: Diário do Nordeste - Foto: João Luiz
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