segunda-feira, 24 de março de 2008

Controladores protocolam ação contra comandante da Aeronáutica

Associação diz que Juniti Saito teria posto em risco a segurança do tráfego aéreo.

Por quatro dias, espaço aéreo teria ficado em 'mãos de subordinados'; Saito está no Chile.

A Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) protocolou nesta segunda-feira (24) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito.

Segundo a Febracta, a cúpula da Aeronáutica teria posto em risco a segurança do tráfego aéreo brasileiro ao determinar que oficiais deixassem os postos de comando dos Centros de Controle de Tráfego Aéreo (Cindactas) entre os dias 30 de março e dois de abril, após a paralisação nacional dos controladores, que provocou o caos no sistema aéreo brasileiro.

A paralisação foi uma resposta à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de designar o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para negociar com os controladores.

“A partir daí e durante quatro dias o espaço aéreo ficou na mão de subordinados”, disse o advogado da federação, Roberto Sobral, que protocolou a ação contra Saito.

Na ação, a entidade pede que o comandante da Aeronáutica seja condenado pelos crimes de abandono de posto, descumprimento de missão e omissão de eficiência de força e desrespeito a superior, todos previstos no Código Penal Militar.

O G1 procurou o comandante da Aeronáutica, mas ele está viajando. Segundo o comando da Força Aérea, o comandante teria ido em viagem para o Chile na tarde desta segunda-feira.

Segundo Sobral, a ação foi protocolada no Supremo porque uma notícia-crime registrada na Procuradoria-geral da República em fevereiro não teria sido levada à frente. “A Constituição faculta que seja movido esse tipo de ação em caso de inércia do Ministério Público”, afirmou.

O Ministério Público negou que haja inércia. Segundo o MP, o caso ainda está sendo analisado pelo procurador geral.

O advogado disse que “há um conjunto de situações de insegurança que a Força Aérea não tem levado a conhecimento do público”. De acordo com ele, imagens de radar anexadas na ação mostram situações de risco de quase-colisão de aeronaves.

Outra ação

Sobral disse que a federação também protocolou outra ação contra oito tenentes-brigadeiros que, junto com o comandante da Aeronáutica, teriam assinado documento determinando que oficiais deixassem seus postos de comando na ocasião. A ação dos tenentes-brigadeiros foi protocolada no Superior Tribunal Militar. A ação de Saito acabou no STF porque o comandante da Aeronáutica tem foro privilegiado.

Fonte: G1

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