Agência reguladora anunciou liberação gradual das tarifas.
Objetivo é atingir liberdade tarifária em setembro; descontos não são obrigatórios.
A partir de sábado (1º) os preços das passagens aéreas para os 12 países da América do Sul poderão ser reduzidos em 50%, informou nesta terça-feira (26) a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida foi aprovada pela diretoria colegiada da Anac, em reunião na segunda-feira (25). E será publicada no Diário Oficial ainda esta semana.
A agência reguladora anunciou a liberação gradual das tarifas dos vôos que saem do Brasil para Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.
Atualmente, as tarifas dos vôos para a América do Sul têm descontos limitados a 30% do valor de referência da Associação Internacional de Transporte Aéreo. Pela nova resolução, o limite de descontos aumentará de forma gradual, até a adoção de um regime de liberdade tarifária total, em 1º de setembro.
Segundo a Anac, os descontos não são obrigatórios. Caberá a cada companhia aplicar as tarifas que achar conveniente, de acordo com suas políticas de vendas e promoções.
“Competição gera mais eficiência. Eficiência gera preços menores e o usuário viaja mais”, disse o diretor da agência Ronaldo Seroa da Mota. Ele acrescentou que a medida foi aprovada após consulta pública.
De acordo com Seroa da Mota, a expectativa é de que os vôos para a Argentina “aumentem bastante” com a medida. Ele disse que se, por exemplo, houver uma queda de 50% no preço das passagens, as viagens para a Argentina podem aumentar 10%.
Balanço preliminar da Anac, informou ele, indica que cerca de 4 milhões de passageiros viajaram do Brasil para países da América do Sul em 2007 – 50% para a Argentina, 20% para o Chile e 30% para os demais países.
Liberdade tarifária
Além desta primeira etapa, em que os descontos autorizados poderão passar de 30% para 50%, a partir de 1º de junho, os descontos poderão chegar a 80%. E, em 1º de setembro, passará a vigorar a liberdade tarifária nos vôos da América do Sul, ou seja, as companhias poderão cobrar qualquer preço pela passagem, sem limites.
A medida vale para todos os vôos que partem do Brasil, tanto de companhias nacionais quanto internacionais. A diretoria da Anac decidiu também criar um grupo de trabalho para estender a liberação tarifária para todos os vôos internacionais que saem do Brasil. O grupo tem prazo inicial de 90 dias para apresentar uma proposta.
O próximo passo é estender a medida para a Europa.“Até o fim do ano teremos uma resolução sobre liberdade tarifária da Europa em vigor”, disse Seroa da Mota.
As tarifas dos vôos domésticos já estão totalmente liberadas desde 2005, pela Lei 11.182, que criou a Anac.
Fonte: G1
