Vídeo feito dentro de um hospital da Força Aérea Brasileira, em Belém, mostra um recruta sendo espancado por outros militares. A agressão seria uma espécie de trote aplicado aos novatos. Para a OAB/PA (Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará), trata-se de crime de tortura.
As imagens foram captadas por câmera de celular e divulgadas pela família da vítima. Seis militares submetem o recruta a uma sessão de chutes e pancadas com espécie de chicotes de pano.
O vídeo de nove minutos também mostra os militares pulando sobre o jovem, que se contorce no chão, protegendo a cabeça, e encenando marcha e fazendo flexões antes das agressões iniciarem.
A 1ª Companhia de Aeronáutica (Iª Comar) divulgou que já identificou os agressores, mas que a punição dependerá da conclusão das investigações para apurar o ocorrido. Eles continuam no quartel, mas em outra atividade e sem suas armas.
O caso poderá ser considerado crime ou transgressão de disciplinar militar. O procurador de Justiça Militar do Pará, Clementino Rodrigues, disse que o caso pode ser classificado como crime militar.
Ele explicou que, a partir do vídeo, se verifica que as agressões foram cometidas por militares contra outro, dentro de instalações militares. Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Marcelo Freitas, a violência pode ser caracterizada como tortura.
Freitas sustenta que a lei federal 9.455, de 1997, enquadra como tortura os casos em que pessoas mantidas sob a guarda de autoridade são submetidas a sofrimento físico ou psicológico.
Fonte: Sandra Rocha (UOL)
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