sábado, 10 de julho de 2010

Infraero: Pagar e não levar é normal

Aeroporto de Ribeirão Preto (SP)

Para Infraero, ter gasto R$ 1,4 mi com equipamento que não está em uso não é considerado irregular

A falta de um equipamento para a navegação de aviões no Aeroporto Leite Lopes (foto), em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, não é considerada irregular pela Infraero, segundo informou a empresa ao Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que apura a não instalação desse aparelho, que aumentaria a segurança nos pousos e decolagens feitos no aeroporto, e que custou R$ 1,4 milhão a Infraero no ano de 2005.

O equipamento, que deveria ser instalado pela empresa Tecnyt Eletrônica Ltda, é um instrumento de navegação chamado Dvor, usado para auxiliar nos voos. De acordo com o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, a instalação foi adiada por vários motivos como falta de segurança, presença de raios e de pássaros no local, e em 2007 foi aberto um processo de apuração.

Ainda segundo o procurador, que pediu explicações a Infraero no início deste ano sobre não conclusão da instalação, a empresa pública não reconheceu qualquer irregularidade no procedimento. "A Infraero afirma que a obra foi recebida corretamente, mesmo que não estivesse o aparelho em condições de funcionar", disse Mendonça.

De acordo com o que informou a Infraero ao Ministério Público, na homologação final feita pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) não havia impedimento para que o pagamento do valor fosse feito a empresa contratada, mesmo sem o recebimento definitivo do serviço.

Em 2008, uma equipe de técnicos do Comando da Aeronáutica veio a Ribeirão Preto e constatou algumas irregularidades no caso. "Eles vieram fazer o chamado voo de homologação para certificar a instalação do Dvor. Porém, irregularidades foram encontradas e a instalação não foi concluída", disse o procurador.

O procedimento público vai continuar a apurar do caso com os outros envolvidos. "A Infraero não é a única culpada, pois temos a informação que ocorreu uma falha da empresa", disse Mendonça. O prazo para a conclusão do inquérito é dezembro deste ano. A reportagem da Gazeta tentou entrar em contato durante toda esta semana com a empresa Tecnyt, que tem sede em Diadema, mas não obteve resposta.

Instituto avalia ruído no entorno

Além do inquérito do Ministério Público Federal (MPF) que apura a falta do instrumento de navegação no Leite Lopes, a área no entorno do aeroporto está em estudo pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O procedimento é a complementação da avaliação sobre a curva de ruído no Leite Lopes, determinada em março deste ano pela 2ª Vara da Fazenda Pública. O relatório, encomendado pago pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), tem de estar pronto e ser entregue em setembro deste ano. O IPT informou que a nova proposta de estudo prevê medições durante 24 horas, em 11 locais diferentes, por um período de dois dias em cada um.

Fonte: Raissa Scheffer (Gazeta de Ribeirão) - Foto: Daesp

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