A Casa Civil do Palácio do Planalto já avisou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que indicará outro diretor para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - subordinada ao ministério - no lugar de Ronaldo Seroa da Motta (foto), cujo mandato venceu em 21 de março - lembrou a coluna.A questão do mandato dos diretores é tratada no Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, que regulamenta a Lei nº 11.182/05. Seroa da Motta substituiu Joseph Barat, que entrou em 2006 e teria mandato de três anos. Seroa o substituiu há mais de um ano.
A Anac insiste em manter o diretor, embora discuta internamente uma saída honrosa para o nobre que ainda ocupa a vaga. Esse decreto supracitado, aliás, é usado como parâmetro para outras agências reguladoras em casos similares.
Fonte: Gazeta Mercantil
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