O governo prepara medidas para acabar com o duopólio da TAM e da Gol, detentoras de 86% do mercado doméstico de aviação comercial. Capitaneada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a missão envolve a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae). Entusiasta do fortalecimento das empresas aéreas regionais, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, também aderiu à iniciativa.
A idéia do governo é aumentar a concorrência no setor a fim de reduzir o preço das passagens e aumentar o número de aeroportos atendidos pelas companhias aéreas. O acordo firmado na sexta-feira com a intervenção da Anac para que a OceanAir assumisse parte da operação da BRA é um exemplo do esforço para evitar que mais fatias do mercado caiam nas mãos das duas grandes empresas.
"O duopólio de TAM e Gol é altamente prejudicial, pois há a quebra do princípio da concorrência", criticou o presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Claudio Candiota.
Detentora da fama de dura no trato com o setor privado, reputação surgida quando foi secretária de Previdência Complementar no governo Fernando Henrique Cardoso, a economista Solange Vieira foi escolhida por Jobim para executar a operação. Atualmente, Solange ocupa a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa. A intenção do ministro é indicá-la para a presidência da agência reguladora, cargo vago desde a renúncia de Milton Zuanazzi. Marcelo Guaranys, outro diretor da nova Anac, também é peça-chave no plano. Ex-funcionário da Seae, Guaranys possui especialização em direito econômico. Mantém contato com representantes das pequenas empresas aéreas.
"Por enquanto, as conversas com o governo ainda não avançaram. Estamos esperando que os novos diretores da Anac assumam", disse o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transportes Aéreos Regionais (Abetar), Apostole Lazaro Chryssafidis. "A perpetuação da participação no mercado das companhias grandes é nítida. Se o governo não editar regras que protejam as empresas menores, a situação vai se acentuar. O governo precisa subsidiar por período determinado a criação de linhas regionais até o tráfego ser gerado".
Segundo pesquisa feita pela Anac em junho, a TAM detém 48% do mercado. Segunda maior companhia, a Gol tem 38,3%. Varig e BRA respondem, respectivamente, por 5,1% e 3,1% do transporte aéreo doméstico. Os outros 5,5% são divididos por OceanAir e demais empresas regionais. O efeito disso é a redução do número de aeroportos atendidos pelas empresas de transporte aéreo regular.
O estudo Liberalização econômica e universalização do acesso no transporte aéreo: É possível conciliar livre mercado com metas sociais e ainda evitar gargalos de infra-estrutura, de autoria de Alessandro Vinícius Marques de Oliveira, coordenador do Núcleo de Estudos de Competição e Regulação do Transporte Aéreo (Nectar) do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), demonstra que a malha aérea brasileira chegou a ser integrada por mais de 300 cidades na década de 1960. Atualmente, os 15 principais aeroportos do país concentram cerca de 70% dos vôos.
"As empresas regionais fazem ligações diretas sem passar pelos hubs (centros de distribuição de vôos), com maiores freqüências", disse o presidente da Abetar.
Fonte: JB Online
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