O perito Hélio Rodrigues Ramacciotti foi condenado em segunda instância pela Justiça paulista sob acusação de inserir informações falsas no laudo sobre as causas do acidente de helicóptero que matou Thomaz Alckmin, o filho caçula do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em abril de 2015.
Segundo o desembargador Marcelo Gordo, relator do processo no Tribunal de Justiça, "houve omissões e distorções inaceitáveis no laudo, que influenciaram na apuração da causa do acidente".
A decisão cita que, por conta das afirmações do perito, que atua no Instituto de Criminalística de São Paulo desde 1995, funcionários de uma empresa de manutenção chegaram a ser indiciados indevidamente pela polícia.
Laudo com informações falsas
Foram identificadas, conforme o processo, informações falsas relacionadas ao painel das chaves do helicóptero, o modelo e a certificação da aeronave. Além disso, segundo a decisão, ele prestou informações sobre exames que não realizou.
Ramacciotti foi condenado a três anos e um mês de reclusão, em regime a aberto, mas a pena foi substituída pela prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e o pagamento de uma salário-mínimo para uma entidade social.
Ele também foi punido com a perda da função pública. O perito ainda pode recorrer.
Perito diz que afirmações do MP são "irrelevantes"
Na defesa apresentada à Justiça, ele disse que "jamais omitiu, distorceu ou falseou a verdade" e que as afirmações apontadas pelo Ministério Público como falsas são irrelevantes, não alterando o resultado conclusivo do laudo.
"Jamais se pode aceitar essa acusação de que o acusado fez falsa perícia", afirmou à Justiça o advogado Daniel Bialski, que representa o perito.
De acordo com ele, todas as falsidades apontadas pelo Ministério Público na denúncia "se baseiam tão somente na fantasiosa versão apresentada pela promotora de Justiça, a qual não possui conhecimento técnico específico da área pericial e muito menos de aeronáutica".
Ele cita ainda que o perito, durante a sua carreira voltada à Aeronáutica, "elaborou mais de 18 mil laudos e pareceres, jamais tendo seu trabalho minimamente contestado, sendo considerado uma verdadeira autoridade na sua área de atuação".
Além de Thomaz Alckmin, de 31 anos, morreram no acidente o piloto Carlos Gonçalves, 53, e os mecânicos Paulo Moraes, 42, Erick Martinho, 36, e Leandro Souza, 34.
O helicóptero, que estava em fase de testes e revisão, caiu sobre uma residência de condomínio em Carapicuíba (SP). Thomaz trabalhava como piloto de helicóptero na rede de farmácias Farma Conde, de São José dos Campos (SP).
Na ocasião do acidente, o filho de Alckmin voava como passageiro a convite de tripulantes em aeronave de outra empresa.
Via Rogério Gentili (UOL)
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