Anteprojeto que será apresentado na próxima semana amplia a atividade econômica do setor e vai indicar fontes de recursos para subsidiar as linhas essenciais e reformar os aeroportos.A Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Aéreo Regional e especialistas dos ministérios da Fazenda e da Defesa vão trabalhar em conjunto para finalizar, em uma semana, uma proposta que amplie essa atividade econômica.
O grupo pretende definir de que forma viriam os recursos federais para reformar os aeroportos e promover o subsídio das chamadas linhas essenciais, as que precisam ficar ativas mas não são economicamente viáveis.
A apresentação do anteprojeto para ampliar e estimular os investimentos no setor está prevista para a solenidade de lançamento oficial da frente parlamentar, que vai ocorrer na próxima semana.
A aviação regional é aquela que trabalha predominantemente em cidades do interior, dentro de um estado ou entre estados. Esse transporte não possui o mesmo tamanho nem movimenta o mesmo capital do transporte aéreo nacional, mas é importante para ligar de forma ágil regiões do País que, sem o acesso aéreo, ficariam isoladas.
Financiamentos do BNDES
De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional, Apostele Lack, que participou de reunião na Câmara com a frente parlamentar, o anteprojeto pretende melhorar a infraestrutura dos aeroportos pequenos e médios, que precisam de reformas. "Além disso, o setor quer conquistar para as empresas o direito de pegar financiamentos do BNDES para comprar aviões, e assim não comprometer o caixa delas", disse Lack.
Outro ponto de discussão é o subsídio para as chamadas linhas essenciais. O presidente da frente parlamentar, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), acredita que é importante definir de onde virá o capital, para evitar a desativação dessas linhas.
"Elas são necessárias para o sistema federativo do Brasil, para a União. E o subsídio dessas linhas especiais deverá sair de algumas fontes", ressaltou o parlamentar, para o qual a participação do Ministério da Fazenda nessa indicação é imprescindível.
Fonte: Bruno Angrisano/Rádio Câmara/SR (Agência Câmara)
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