A crise dos aeroportos

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado no dia 31/5, reconhece a situação de caos do sistema aeroportuário, fala em "apagão aéreo" e na instabilidade da ação reguladora e indica que a capacidade dos principais aeroportos do País - Guarulhos, Congonhas, Santos-Dumont, Confins, Pampulha, Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Manaus e Natal - é inferior à demanda. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, tentou desqualificar o texto, afirmando, por exemplo, que a capacidade dos aeroportos de Brasília e Manaus é superior à citada.

O documento foi apresentado pelo diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Marcio Wohlers; pelo coordenador de Infraestrutura Econômica, Carlos Campos; pelo coordenador de Desenvolvimento Urbano, Bolívar Pêgo; e pelo assistente de pesquisa do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), Josef Barat.

Entre os principais riscos que o estudo aponta está o do colapso aeroportuário decorrente do aumento da demanda em eventos como a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016.

Apenas em São Paulo está previsto um acréscimo de 600 mil visitantes em relação à situação atual, o que causará grandes transtornos em Guarulhos e Congonhas, se não forem removidos a tempo os gargalos que afetam os aeroportos.

E não há uma definição clara de estratégias para a aviação civil nos próximos 30 anos nem políticas e regras de regulação econômica que balizem a evolução dos mercados de voos internacionais, domésticos e regionais. Faltou investir em terminais, pátios, pistas e sistemas de aproximação e proteção ao voo.

Entre as hipóteses para superar a crise aeroportuária têm sido mencionadas, segundo o Ipea, a abertura de capital da Infraero; regras para a concessão de aeroportos rentáveis e não rentáveis, com a exigência de investimentos; a ampliação de terminais; e a construção de novos terminais nos aeroportos saturados, por intermédio de Parcerias Público-Privadas.

Sugestões de abertura do capital da Infraero foram feitas, nos últimos meses, com vistas a superar as notórias deficiências de atendimento nos aeroportos por falta de investimentos, como os destinados à construção da terceira pista do Aeroporto de Guarulhos e os necessários para aumentar a segurança do Aeroporto de Congonhas. O ministro Jobim desqualificou essa possibilidade, explicando, com razão, que a Infraero não tem patrimônio nem é detentora de concessões.

Outro estudo, encomendado pelo BNDES à consultoria McKinsey, propõe a transferência, do Ministério da Defesa para o Ministério dos Transportes, da responsabilidade pela aviação civil. Sugere, ainda, transferir da Aeronáutica para uma agência civil o controle do tráfego aéreo. Neste caso, a Infraero seria reestruturada e perderia o monopólio da administração dos aeroportos, que passaria a ser compartilhada com o setor privado.

Segundo a McKinsey, a demanda de transporte aéreo de passageiros quase triplicará até 2030 e existem gargalos críticos em 13 dos 20 principais aeroportos do País. Esses aeroportos precisarão, nos próximos 20 anos, receber investimentos entre R$ 25 bilhões e R$ 34 bilhões, com ênfase em obras nos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Viracopos e Confins e acesso mais rápido aos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Galeão.

O estudo da McKinsey, divulgado pelo Globo, apontou a falta de articulação entre os órgãos do setor, além da falta de planejamento para expandir a capacidade dos aeroportos e acompanhar o crescimento da demanda. Não há, segundo o texto, um marco regulatório para o setor, com as regras sobre os contratos de concessão de aeroportos.

O "apagão aéreo", pano de fundo dos estudos do Ipea e da McKinsey, é conhecido por passageiros que viveram situações dramáticas nos últimos anos e de fato pode comprometer o crescimento do País e afetar acontecimentos como as Copas e os Jogos Olímpicos.

Fonte: O Estado de S.Paulo