O alfandegamento do Aeroporto Regional Silvio Name Júnior é o passo concreto para internacionalização do local
O alfandegamento do Aeroporto Regional Silvio Name Júnior é o passo concreto para internacionalização do local. A empresa que administra o aeroporto, SBMG, autorizou a concessão da área alfandegada por meio de licitação. A empresa vencedora investiu em torno de R$ 4 milhões para instalar equipamentos e efetivar a reforma necessária na área do terminal de cargas, segundo critérios da Receita Federal para o controle da entrada e saída de mercadorias em caráter de importação e exportação.Com um aeroporto internacional de cargas, a cidade ganha com o processo alfandegário no que se refere à logística aérea e redução de custos em condições de receber cargas internacionais. Dentre os benefícios para o município, estão o aumento de arrecadação de tributos municipais, a geração de negócios e a instalação de empresas, principalmente de novas tecnologias. Na prática, o terminal de cargas está previsto para operar em 45 dias.
O superintendente da Receita Federal na 9ª Região Fiscal, Luiz Bernardi, assinou no último dia 12 o ato declaratório, publicado ontem no Diário Oficial da União com título de fiscalização aduaneira ininterrupta até 30 de dezembro de 2039. O ato compreende as áreas de pistas e de pátio de manobras utilizados por aeronaves em vôos internacionais, as áreas destinadas ao carregamento e descarregamento de aeronaves no transporte internacional bem como as áreas de pistas de circulação de veículos e equipamentos para acesso às áreas destinadas ao carregamento e descarregamento de aeronaves no transporte internacional.
De acordo com os superintendentes do aeroporto e Porto Seco, Marcos Valêncio e Marcos Capellazzi, respectivamente, a projeção estimada até o fim do ano é de movimentar R$ 90 milhões por mês. A partir de agosto, a idéia é ter seis aeronaves operando por mês. “Com esta média, tem-se o movimento de um terço do PIB de Maringá”, calcula Capellazzi. O Produto Interno Bruto (PIB) da cidade gira em torno de R$ 2,2 bilhões de dólares. Um terço deste valor seria R$ 700 milhões da moeda americana – quantia prevista segundo cálculos para 2010.
O processo burocrático levou cerca de três anos, desde a portaria para habilitar o tráfico internacional pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2007, o processo de licitação e adequações no terminal. O superintendente do aeroporto acredita que a concretização de todo o trâmite se deve à mobilização da sociedade civil como o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), a Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), universidades, poder público e envolvimento de políticos. “Há 15 anos se falava nisso. Trata-se de um projeto de muitos anos que agora se tornou realidade”, diz Valêncio, que vislumbra num futuro próximo, a viabilização de vôos internacionais, ampliação das pistas e rotas internacionais para aeronaves de grande porte.
Fonte: HNews - Foto: Allan Nascimento
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