Nova licença para aterro em Belo Horizonte só depende de segurança para aviões

A última vistoria da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Central Metropolitana (Supram-Central), em março, não detectou irregularidades na operação do Centro de Tratamento de Resíduos Macaúbas (CTR Macaúbas). O aterro sanitário recebe o lixo de Belo Horizonte, Caeté, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Ibirité, além dos resíduos sólidos de Sabará, na Região Metropolitana de BH. Segundo o órgão estadual, formado por membros da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Instituto Estadual de Florestas (IEF), não foram identificados pontos de vazamento de chorume, nem contaminação do Rio das Velhas, que fica a 300 metros do empreendimento, administrado pela Vital Engenharia.

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Licenciado em 2005 pela Feam, o CTR Macaúbas, que começou a ser implantado em 2003, está passando por processo de análise da renovação da licença de operação, que originalmente o autoriza a funcionar por 25 anos. “Já foram feitas vistorias e estamos solicitando mais informações à empresa. Havia alguns focos de erosão e um dique de contenção de solos insuficiente, mas a Vital Engenharia fez as correções, evitando que o solo seja levado até o Rio das Velhas”, afirma a analista técnica da Supram Iara Righi Amaral Furtado, responsável pela renovação da licença. Ela esclarece que estudos geotécnicos apresentados mostram que, mesmo localizado ao lado de uma pedreira, o aterro não está sob risco. “A empresa é obrigada a fazer monitoramento geotécnico periódico, além de análises da água, do entorno e do chorume.”

A única pendência para a renovação da licença, que venceu em 2009 e continua válida no período em que o processo está aberto, são documentos relativos à área de segurança aeroportuária (ASA), prevista na Resolução nº 4 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 1995. Trata-se do perímetro, com raio de 13 ou 20 quilômetros em torno dos aeroportos, em que são proibidas atividades que atraiam pássaros. Estão nesta lista lixões, aterros controlados, matadouros, cortumes e certas culturas agrícolas. O aterro sanitário de Sabará está a menos de 10 quilômetros do aeroporto da Pampulha, em BH. “Estamos aguardando os últimos documentos para verificar se não há atração de aves. Até hoje, as vistorias não detectaram aglomeração significativa, mas queremos nos certificar disso”, detalha Iara.

Em nota, a Vital Engenharia afasta o perigo aviário. “Um aterro sanitário devidamente licenciado e fiscalizado por órgão ambiental competente não é um ‘vazadouro de lixo’ e assim sendo não é um local de atração de aves . Em um aterro sanitário são tomadas todas as medidas técnicas consagradas na engenharia que impedem a presença de aves e, portanto, não oferecem qualquer perigo às operações aéreas”. Assim que o processo for concluído na Supram, o pedido de renovação da licença será encaminhado ao Conselho de Política Ambiental (Copam) para votação.

Fonte: Flávia Ayer (Estado de Minas) via Portal UAI - Imagem ilustrativa: Blog Cirandeira