A proposta de criação de um novo Código Aeronáutico deverá ser votada na quarta-feira da próxima semana. Entre os pontos de maior destaque está o aumento do limite de participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Atualmente em 20%, a proposta eleva o limite para 49% e é defendida com vigor pelo ministro da defesa, Nelson Jobim. O ministro vê a elevação do capital estrangeiro como ponto mais urgente do novo código e chegou a propor ao relator do projeto, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) que essa proposta fosse votada em separado e antes do código.O argumento do ministro é de que a elevação do limite pode aumentar a competição no setor, hoje dominado por TAM e Gol, com mais de 80% do mercado. A proposta, no entanto, não foi aceita. “O que vai garantir maior competição é o aumento da infraestrutura, mais pistas e melhores aeroportos”, diz Rocha Loures. Mesmo assim, Loures se diz favorável ao aumento do limite.
No mercado comenta-se que a companhia irlandesa de baixo custo Ryanair espera apenas a aprovação da elevação do limite de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais para comprar 49% da Webjet, empresa de Guilherme Paulus, ex-dono da CVC.
Fonte: Marcelo Onaga (Portal Exame)
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