Audiência não acaba impasse do aeroporto de Vitória (ES)

O impasse sobre a continuação das obras de ampliação do Aeroporto Eurico Salles, em Vitória, vai continuar. A solução prevista para ontem não aconteceu e também não se sabe quando virá. Uma audiência foi agendada para ontem na 9ª Vara Federal de Brasília para que a Infraero e o consórcio de empresas assinassem a rescisão amigável do contrato. Mas não foi exatamente isso que aconteceu.

O juiz da 9ª Vara, que convocou a audiência para definir a rescisão do contrato, foi surpreendido pelo procurador da República Bruno Acioli. Na contramão, ele defendeu a manutenção do contrato entre a Infraero e o consórcio. Apesar da resistência do juiz, prevaleceu a posição do procurador, e na reunião conciliatória encerrada no início da noite de ontem, a solução do impasse foi adiada mais uma vez por pelo menos 60 dias.

Prazo

Segundo o assessor do senador Renato Casagrande, Waldir Leal, foi estabelecido um prazo de dois meses para que o consórcio possa apresentar uma proposta financeira que possa atender às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). O juiz, segundo Leal, comprometeu-se a arbitrar um valor, caso o impasse continue.

Na vistoria realizada pelo TCU, em julho de 2006, os auditores constataram várias irregularidades na obra. Uma delas foi o superfaturamento dos preços de vários serviços realizados, calculado em R$ 43,5 milhões. Por conta disso o TCU determinou à Infraero que fizesse a retenção de um percentual do pagamento pelos serviços realizados. O consórcio não concordou e paralisou a obra em abril de 2008.

A expectativa de solução do problema foi manifestada, inclusive, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 6, quando visitou o Estado. Ele disse que fora informado pelo ministro da Defesa Nelson Jobim, que a solução para o impasse sairia desta reunião que aconteceria em Brasília.

A rescisão do contrato, como se recorda, foi determinada pelo presidente Lula em 18 de julho do ano passado. E a determinação ainda não foi cumprida, apesar de o presidente ter reconhecido que a União está em falta com o Espírito Santo na questão do aeroporto.

Desde o mês de julho – quando Lula determinou que fosse rescindido o contrato com o consórcio –, as obras estão paradas. Com o contrato em vigor, a Infraero não pode lançar nova licitação para contratar outra empresa que continue o projeto. E se a rescisão não for amigável, abre-se caminho para ações judiciais que podem tramitar durante vários anos.

Fonte: Rita Bridi (gazetaonline.globo.com)