Governo municipal tenta recuperar a posse desde 1958.
A prefeitura de São Paulo ganhou mais uma batalha na disputa pelo terreno do Campo de Marte, na Zona Norte. No dia 22 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o município detém a propriedade da área e que a parte do terreno que não está em uso pela Aeronáutica deve ser devolvida imediatamente.
A decisão traz de volta um antigo projeto da prefeitura de ampliar o Parque Anhembi. Se for desconsiderada a área da pista de pouso que existe no terreno, a área da prefeitura corresponde a 1 milhão de m², sendo que a Aeronáutica ocupa metade desse espaço.
Pela decisão do STJ, são esses 500 mil m² que poderão ser utilizados novamente pelo município. O restante, onde estão os hangares para helicópteros e aviões de pequeno porte e a pista de pousos e decolagens, não será devolvido. Porém, a União deverá indenizar a Prefeitura. Os valores não foram divulgados.
A assessoria de imprensa da Aeronáutica informou que só irá se pronunciar quando o processo estiver transitado em julgado. A União ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o Campo de Marte foi tomado pelas tropas federais de Getúlio Vargas, a área deixou de pertencer à prefeitura, situação que os governos municipais tentam reverter desde 1958. A última decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo foi que o terreno pertencia à União. Mas o STJ reformulou essa decisão, classificando o imóvel como terra devoluta. Agora o processo deve voltar ao TRF.
Fonte: Agência Estado
A decisão traz de volta um antigo projeto da prefeitura de ampliar o Parque Anhembi. Se for desconsiderada a área da pista de pouso que existe no terreno, a área da prefeitura corresponde a 1 milhão de m², sendo que a Aeronáutica ocupa metade desse espaço.
Pela decisão do STJ, são esses 500 mil m² que poderão ser utilizados novamente pelo município. O restante, onde estão os hangares para helicópteros e aviões de pequeno porte e a pista de pousos e decolagens, não será devolvido. Porém, a União deverá indenizar a Prefeitura. Os valores não foram divulgados.
A assessoria de imprensa da Aeronáutica informou que só irá se pronunciar quando o processo estiver transitado em julgado. A União ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o Campo de Marte foi tomado pelas tropas federais de Getúlio Vargas, a área deixou de pertencer à prefeitura, situação que os governos municipais tentam reverter desde 1958. A última decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo foi que o terreno pertencia à União. Mas o STJ reformulou essa decisão, classificando o imóvel como terra devoluta. Agora o processo deve voltar ao TRF.
Fonte: Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário