quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Austrália: Transexual ganha pedido de desculpas por problemas com passaporte

Uma transexual ganhou um pedido de desculpas do Department of Foreign Affairs and Trade australiano pelo desconforto sentido por viajar com um passaporte que a identificava como homem.

Stefanie Imbruglia, de 42 anos, prima direita da pop star Natalie Imbruglia, também conseguiu o acordo do departamento para outras medidas para um melhor tratamento de transexuais que requeiram passaporte.

Stefanie já vivia como mulher há dois anos antes de pedir um passaporte para viajar à Tailândia para se submeter a uma CRS em Outubro de 2007. Ela queria que o passaporte a identificasse como mulher. Mas o governo da altura tinha rescindido uma prática estabelecida na emissão de passaportes a transexuais que viajassem ao estrangeiro para se submeterem a cirurgias válidos por um ano com o gênero concordante com a sua Identidade de gênero.

Forçada a viajar com passaporte masculino, foi ridicularizada por um oficial alfandegário australiano que a tratava por "senhor", apesar de usar uma saia e uma blusa. No aeroporto de Bangkok foi-lhe pedido que explicasse a discrepância entre a sua aparência e o gênero no passaporte. "Em voz muito alta e perante uma sala cheia de pessoas, olhou para mim e para o passaporte e disse 'Homem ou mulher? '. Toda a gente olhou. Foi muito assustador”. "O meu maior medo era ser detida numa prisão masculina. O perigo a que o governo me sujeitou foi enorme".

De regresso, Stefanie apresentou queixas contra o Department of Foreign Affairs and Trade à Australian Human Rights Commission, acusando o departamento de conscientemente a ter exposto ao perigo e de lhe ter recusado os seus direitos cívicos e políticos, acusando-o de discriminação sexual.

É perigoso para transexuais viajarem ao estrangeiro com passaportes não concordantes, pois podem ser sujeitos a intimidação, violência e prisão. Os passaportes de um ano foram instituídos depois de uma transexual australiana, forçada a viajar com um passaporte que a identificava como homem, ter sido presa em Singapura.

O departamento concordou em restaurar os passaportes de um ano para transexuais que viajem ao estrangeiro para se submeterem a cirurgias, e também concordou em alargar o tratamento a pessoas de gênero diverso ou indeterminado que não viajem para cirurgias.

Fontes: The Sydney Morning Herald / PortugalGay.pt - Foto: Jacky Ghossein

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