Anac quer abrir espaço para outras companhias aéreas em Congonhas

Orgão regulador pretende combater o duopólio TAM/Gol, que começa a receber críticas em cidades do interior

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pretende rever os critérios de alocação de slots - espécie de vaga para pouso e decolagem - no Aeroporto de Congonhas para acomodar a entrada de uma nova companhia que venha a fazer frente ao duopólio TAM e Gol. "Nosso papel como órgão regulador é estimular a competição", disse ao Estado o diretor da Anac, Alexandre Gomes de Barros. "Não queremos favorecer nenhuma empresa, mas sim impedir a formação de cartel. Precisamos de mais competidores e é preciso haver oportunidade para se gerar mais competição.

"Com a redução do número de pousos e decolagens após o acidente do Airbus da TAM em Congonhas, a disputa pelo aeroporto mais movimentado do País ficou ainda mais acirrada. "Se uma nova empresa chegar hoje e solicitar slots em Congonhas ela poderá ter dificuldades. Mas com o passar do tempo, a cada troca de malha, podemos acomodar outros pedidos", afirmou Barros.

A Anac estuda mudar a lei para permitir a retomada rápida de slots que não estejam sendo utilizados. A idéia é coibir a prática na qual as companhias pedem mais slots do que necessitam - os chamados slots de gaveta. "Estamos trabalhando uma forma de contabilizar a regularidade e a pontualidade das companhias e vamos usar isso no julgamento de pedidos de renovação de horário", diz. "As empresas terão de ter índices mínimos. Caso contrário, perderão o slot.

"Barros explica que a Anac pode liberar ou não slots quatro vezes ao ano, a cada troca de malha nas mudanças de estação. "Nunca tivemos problema na hora de mudar essas malhas. Mas se houver demanda por uma terceira empresa, no momento da troca de malha será possível realocar alguns slots."

Segundo apurou a reportagem, o empresário americano David Neeleman, que se prepara para lançar sua empresa aérea no Brasil, já foi informado das novas diretrizes. Neeleman, que pretende investir US$ 200 milhões no País, é visto pelo governo como um empresário capaz de enfrentar o duopólio TAM e Gol-Varig, que tem mais de 90% do mercado.

Efeitos do duopólio

A Gol anunciou o cancelamento, a partir do dia 24, de duas rotas de Congonhas para o interior de São Paulo (Ribeirão Preto e São José do Rio Preto), que serão servidas apenas pela TAM. Coincidente, no mesmo dia a TAM deixará de voar para Maringá (PR) e Caxias do Sul (RS), deixando a Gol sozinha. O movimento das empresas está mobilizando políticos, que já enviaram ofícios à Anac e à Defesa, e fez reacender o debate em torno do duopólio. "É um movimento natural de acerto de rentabilidade", afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Estratégicos e de Políticas Públicas em Transporte Aéreo, Respício do Espírito Santo. "Quando uma empresa sai de uma localidade, a sociedade chia. Mas não há nada a fazer. As companhias têm liberdade para voar e deixar de voar para onde quiserem, desde que não haja limitação de infra-estrutura."

Ainda que não estejam cometendo nenhuma ilegalidade, para o presidente do Núcleo de Estudos em Competição e Regulação do Transporte Aéreo (Nectar) do ITA, Alessandro Oliveira, a coincidência dos cancelamentos pode ser um "sinal de que elas estão coordenando estratégias". "O mercado está muito concentrado e é muito importante que o órgão regulador e o sistema de Defesa da Concorrência monitorem de perto esses sinais pois isso pode se tornar sistemático", afirma. "Até para ter argumentos para justificar a abertura de Congonhas para uma terceira empresa."

Fonte: Jornal O Estado de S.Paulo