Empresa deve indenizar em R$ 50 mil funcionário que teve alergia após trabalhar na limpeza de aviões com agrotóxicos

Magistrado condenou empresa a pagar pensão mensal ao ex-colaborador durante 34 anos. Homem trabalhou por dois anos com limpeza de aviões usados para despejar pesticidas, em Formosa.

Empresa aeronáutica Formaer é condenada a pagar indenização de R$ 50 mil para funcionário
que teve alergia com agrotóxicos, em Formosa, Goiás (Foto: Reprodução/Internet)

A empresa de manutenção de aviões Formaer foi condenada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-GO) a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais a um ex-funcionário que desenvolveu quadro de alergia após trabalhar dois anos na limpeza de aviões que despejam agrotóxicos em lavouras, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal (DF).

A defesa da empresa disse em nota, nesta quarta-feira (6), que vai recorrer por não concordar com a decisão.

"Tal reação pode ser devida a hipersensibilidade a algum produto químico utilizado na lavagem do avião ou mesmo ao contato com os restos de pesticidas encontrados no avião. Apresentou também exame toxicológico com resultado positivo para herbicidas", atestou a médica que examinou o homem.

Além da indenização, o magistrado determinou à empresa o pagamento de pensão mensal de R$ 1,2 mil durante 34 anos, incluindo férias e 13º salário, em razão da incapacidade de o homem voltar a trabalhar na mesma área.

A sentença do juiz Fabiano Coelho de Souza é de 31 de maio deste ano, mas o caso foi divulgado nesta semana. Segundo o documento, o homem trabalhou na empresa entre 2017 e 2019, sempre na limpeza de aeronaves.

O homem alegou no processo que foi contratado como auxiliar de serviços gerais, mas não usava equipamentos de segurança adequados para a limpeza de agrotóxicos.

O ex-colaborador foi submetida a uma perícia médica, que comprovou que ele desenvolveu coceiras, tosse, dores de cabeça e dificuldade de respirar. Inclusive, ele ficou afastado do trabalho por quatro meses. Após a volta ao serviço continuou exercendo as mesmas atividades, segundo o processo.

"Conta que, diante do exame refeito várias vezes apontando que o reclamante se encontrava intoxicado, foi determinado que esse requeresse o benefício previdenciário, sendo esse deferido", narrou o juiz na sentença.

Por isso, o homem deixou de ir trabalhar e a empresa o demitiu por abandono de emprego. No entanto, o magistrado deferiu o pedido de rescisão indireta, ou seja, que o ex-funcionário deixou de trabalhar por condições inadequadas.

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Via Rafael Oliveira e Paula Jardim, g1 Goiás e TV Anhanguera