Id 19938828 março 2009 00h09
Embaixada Brasília
SECRETO
ASSUNTO: ROUBO DE AVIÃO PEQUENO ATIVA PROCEDIMENTOS DE DERRUBADA DE AERONAVE
REF. A. 08 BRASILIA 1170 B. IIR 6809012009 C. 08 BRASILIA 1214
Classificado por: Vice-chefe da Missão Lisa Kubiske. Razão 1.4 (d)
1. (S/NF) A ref B descreve um incidente ocorrido em 12 de março no qual um avião particular pequeno foi roubado à mão armada em Luziânia (a aproximadamente 23 milhas de Brasília) e depois de duas horas foi jogado intencionalmente no estacionamento de um shopping center em Goiânia, a aproximadamente 90 milhas de Brasília. O incidente foi notável na medida em que provocou uma instância rara de ativação dos procedimentos brasileiros de derrubada de aeronaves (descritos na ref a). Em vista da proximidade do avião com a capital federal e da ausência de qualquer plano de vôo, o Controle de Tráfego Aéreo de Brasília notificou o Controle de Defesa Aérea, que rapidamente enviou aviões da Base Aérea de Anápolis para interceptar, observar e tentar comunicar-se com o avião (detalhes na ref b). Quando o avião repentinamente se dirigiu a uma área densamente povoada e a um grande shopping center, os controladores começaram a enxergá-lo como ameaça. Diante da possibilidade de que o avião roubado pudesse ser usado como arma, o Comando de Defesa Aérea informou o chefe da Força Aérea, brigadeiro Junito Saito. Saito então entrou em contato com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o presidente Lula sobre a possibilidade de ordenar a derrubada do avião, caso houvesse ameaça a civis. Enquanto o assunto era discutido, o avião caiu no estacionamento do shopping.
2.(C) COMENTÁRIO: A Força Aérea Brasileira seguiu exatamente os procedimentos passados à embaixada em Brasília no ano passado, subindo pela cadeia de comando antes de autorizar a derrubada do avião. Devido à gravidade de uma ameaça potencial a um grande número de cidadãos no shopping, a Força Aérea tomou a medida adicional de consultar o presidente. Embora nenhuma decisão tenha sido tomada antes de o avião cair, o procedimento seguido ilustra a cautela extrema com que é abordada a possibilidade de derrubada de uma aeronave, a compreensão ampla da política de derrubada por parte dos controladores de tráfego aéreo e o fato de os procedimentos serem executados conforme o que está escrito. A Missão acredita que o incidente de 12 de março ilustra a eficácia dos procedimentos brasileiros para prevenir derrubadas imprevistas, que estiveram à base da recomendação de certificação presidencial do Brasil, na ref c. O fato de esses procedimentos terem sido corretamente seguidos em 12 de março demonstra que eles ainda são bem conhecidos pelos pilotos, controladores e tomadores de decisões. Somado à ausência de qualquer indicativo de que as condições em relação às derrubadas de aeronaves tenham mudado, este incidente serve como argumento forte em favor da recertificação, ainda este ano.
3.(S/NF) COMENTÁRIO, CONTINUA: Do outro lado da moeda, a abordagem refletida à decisão de derrubada destacou uma vulnerabilidade diante de potenciais ações terroristas, haja visto que uma decisão não teria sido tomada em tempo de barrar a ação do piloto, caso ele tivesse conseguido fazer o avião cair sobre seu alvo ou sobre outro prédio, inclusive em Brasília. Essa vulnerabilidade se deve em parte ao fato de os procedimentos brasileiros de derrubada terem sido desenvolvidos para ser aplicados a aeronaves usadas no tráfico de drogas nas vastas regiões do norte do Brasil, e não para potenciais ataques contra cidades. Com base na discussão DAO com a Força Aérea Brasileira e o controle de Tráfego Aéreo, os brasileiros consideram que seus procedimentos de derrubada são eficazes, mas talvez precisem analisar maneiras de acelerar a tomada de decisões em casos de potenciais ataques terroristas. SOBEL
Fonte: Folha.com - Tradução de Clara Allain
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