quinta-feira, 3 de abril de 2008

Indenização em acidente aéreo: senta e espera

Partes fecham acordo 43 anos depois de início do processo

As três filhas de uma vítima de acidente aéreo e o proprietário de um dos aviões envolvidos no acidente fecharam acordo em cartório para o pagamento de indenização. Detalhe: o acordo foi fechado 46 anos depois do acidente. O valor de indenização acordado é de R$ 4,4 milhões. O acordo deve, agora, ser homologado pela Justiça paulista, onde tramita o processo judicial desde 1965.

As filhas da vítima, na época do acidente, tinham menos de 10 anos. Hoje, todas têm mais de 50 anos. A mãe delas, que iniciou o processo judicial, já morreu.

O acidente aconteceu em 26 de novembro de 1962. Um avião comercial da Vasp colidiu, em pleno vôo, com um avião de turismo de propriedade do brasileiro James Tze-Qu Yung. No acidente, morreu o pai das três então meninas e o irmão de Yung.

Em 26 de novembro de 1965, a viúva, representando as três menores, ajuizou pedido de indenização na 14ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo. O pedido foi feito contra a Vasp e contra Yung. Quarenta e três anos depois, há apenas decisão de primeira instância e recursos pendentes de julgamento no Tribunal de Justiça.

No dia 27 de março, Yung e as filhas das vítimas decidiram, então, dar fim ao processo judicial e fechar acordo. O valor a ser pago, à vista, foi acordado em R$ 4,4 milhões. As partes se comprometeram a pedir na Justiça a homologação do acordo e o fim do processo judicial. Fica ressaltado, no entanto, que Yung não admite a responsabilidade pelo acidente. Como a Vasp não fez parte do acordo, o processo judicial das filhas da vítima contra ela deve continuar.

As filhas da vítima são defendidas pelo advogado André Carmelingo, do L.O. Baptista Advogados.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2008

Informações sobre o acidente

O avião da VASP - antes do acidente - no Aeroporto de Congonhas

Data: 26/11/1962
Operador: VASP
Aeronave: Saab S-90 Scandia
Matricula: PP-SRA
Local do acidente: Próximo a Paraibúna (SP)
Fase de operação: Cruzeiro
Ocupantes/Fatalidades: 23/23+[4]
País da aeronave: Brasil
País do acidente: Brasil

Histórico do acidente:

O Scandia da VASP fazia mais uma etapa da Ponte-Aérea São Paulo-Rio de Janeiro, mantendo a aerovia AB-6 com plano de vôo IFR. Em sentido inverso, do Santos Dumont para o Campo do Marte, vinha o Cessna 310 de prefixo PT-BRQ.

O pequeno Cessna voava na mesma aerovia, porém com plano de vôo VFR. O piloto desta aeronave mantinha a mesma altitude que o Scandia.

Os dois aviões colidiram, caindo próximo da cidade de Paraíbuna.

Além dos quatro ocupantes do Cessna, no Scandia morreram os pilotos Manoel Carlos Pinto e Jack Torres Soares, radiotelegrafista Edson de Miranda e Silva, o comissário e os dezoito passageiros.

Fonte: JetSite

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