A maratona do ministro do Esporte, Orlando Silva, já começou muito antes da Olimpíada de 2016. Com a agenda lotada por compromissos, que na semana passada incluíram encontro com Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York, para conversar sobre segurança, Silva deve apresentar hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as propostas para financiamento de modais de transporte nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
O governo deverá financiar esses projetos com cerca de R$ 8 bilhões do Pró-Transporte, programa de estímulo ao transporte urbano formado por recursos do FGTS. Conforme as regras do programa, o financiamento exige contrapartida de 5% do governo. Os financiamentos serão feitos em 30 anos, para veículos sobre trilhos, e 20 anos para veículos que correm sobre pneus. Muitas operações contam também com dinheiro de Estados e até recursos privados, porque eles podem ser alvo de concessões, diz Silva.
Serão um ou dois projetos de transporte por município que sediará a Copa, que esperam o aval da Presidência e últimos ajustes com as prefeituras. Restam poucas dúvidas sobre o meios de transporte nas 12 cidades.
Em São Paulo, a decisão já foi tomada para que se faça um monotrilho, ligando o aeroporto de Congonhas às estações do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em Manaus, o governo local indicou sugestões de monotrilhos e corredores de ônibus especiais, os Bus Rapid Transit (BRT). Ainda faltam acertos com a prefeitura, mas o governo federal deverá financiar os dois modais, que podem se complementar.
Segundo Silva, os projetos foram escolhidos conforme a ligação direta com a Copa (conexão entre aeroporto, hotéis e estádios), o modelo mais eficiente tendo em vista os meios de transporte já existentes e o prazo para ficar pronto. Por este último motivo, ainda é dúvida a aceitação de proposta da prefeitura de Curitiba para investimentos no metrô. Obviamente, as obras para a Copa precisam ficar prontas em 2014. Algumas até antes, porque há sedes que terão jogos da Copa das Confederações, em 2013.
Segundo o ministro, a escolha dos modais não foi simples. " Houve Estado que apresentou 72 intervenções. Mas, em três anos para se fazer as obras, isso pararia a cidade. " Segundo ele, foram eliminadas todas as obras viárias para automóveis. " Queríamos inibir intervenções de transporte individual, porque a intenção era estimular o transporte coletivo de massa. " Entre os projetos aprovados estão Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), BRT, trens urbanos e metrôs.
No Distrito Federal, o coordenador do comitê organizador de Brasília na Copa, Fábio Simão, foi afastado da organização do Mundial na semana passada, por conta das complicações por que passa o governo de José Roberto Arruda. Para Orlando Silva, há poucas preocupações com os investimentos no Distrito Federal para a Copa, porque provavelmente seja a cidade onde as obras estejam em processo mais avançado. " Mas esse risco (de atraso na execução dos cronogramas) é permanente na administração brasileira, e não só do DF. Espero que não tenhamos nenhum tipo de sobressalto até a conclusão dos eventos. "
O projeto de modal de transportes no Rio poderá ser o único a ter financiamento do BNDES, e não do Pró-Transportes, porque o banco já tem projeto coordenado para os investimentos em infraestrutura para os Jogos Olímpicos de 2016. O projeto no Rio deverá ser um BRT, ligando a Penha à Barra, que terá conexão com o aeroporto Tom Jobim.
Para os estádios da Copa, o Ministro do Esporte sustenta que o BNDES financiará até R$ 400 milhões por arena. " Isso cabe dentro do valor de R$ 7,8 mil por assento previso pela Fifa " , diz. Além desses recursos, há possibilidade de haver investimentos por meio de parcerias público-privadas, onde for viável economicamente. A meta do governo, diz o ministro, é promover obras que sejam viáveis economicamente após os eventos. " Não queremos ? elefantes brancos ? , tanto em estádios como em modais de transporte. "
Para a Olimpíada, o governo espera uma parcela maior de investimentos privados. As vilas olímpicas - que abrigarão os esportistas durante os jogos -, serão empreendimentos imobiliários privados, que depois poderão ser vendidos como moradias. Segundo ministro, o BNDES também terá uma linha de R$ 1 bilhão, no mínimo, para financiar a rede hoteleira para os Jogos Olímpicos e a Copa do Mundo.
É meta do governo nos eventos de 2014 e 2016 evitar os erros do Pan-Americano de 2007, quando a União teve de arcar com valor 18 vezes acima do previsto. Para evitar esse problema, o governo prepara um pacote de projetos de lei e outras mudanças regulatórias a serem enviadas ao Congresso.
Para a Copa, serão dois projetos de lei. Um deles tratará de questões tributárias, o que pode fazer com que a tributação sobre os valores dos ingressos seja reduzida e facilitar a entrada e saída de equipamentos eletrônicos da imprensa. O outro projeto deverá instituir a Lei Geral da Copa, que prevê, entre outras questões administrativas, agilidade para vistos temporários de trabalho e normas para divulgação de hinos e bandeiras.
Na Copa, ainda, o governo deverá divulgar em breve a chamada matriz de responsabilidades, com o papel de cada ente federativo, para informar à sociedade qual será o compromisso de cidades, Estados e União na Olimpíada.
Para a Rio 2016, o comitê organizador tem prazo até março para preparar essa burocracia. A mais complexa deverá ser a previsão de criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), um consórcio interfederativo inédito no Brasil, que arregimentará União, Estado e cidade do Rio, para melhor controle dos gastos dos jogos. " A APO terá um papel fiscalizador e gerenciador da Olimpíada " , explica o ministro.
A criação do consórcio consta da proposta de candidatura do Rio para o Comitê Olímpico Internacional, que tem orçamento de US$ 14,4 bilhões. Segundo estudo da Fundação Instituto de Administração, ligada à USP, a Olimpíada deverá gerar impacto econômico de US$ 51,1 bilhões no país, até 2027, e cerca de 120 mil empregos ao ano.
As cifras bilionárias passaram a fazer parte do mundo do Ministério do Esporte apenas recentemente. Criado em 2003, o ministério teve, em seu primeiro ano, orçamento de R$ 371 milhões apenas. Neste ano, incluindo emendas ainda em discussão, o orçamento deverá se aproximar de R$ 1,8 bilhão. Boa parte desse valor foi estimulada pelo Pan-Americano de 2007 e, agora, pela Copa e pela Olimpíada do Rio. " É a expressão mais clara de uma presença mais forte da política de esportes no país " , diz o ministro. " Os grandes eventos mundiais têm o dom de ativar a economia local em diversas cadeias produtivas, desde a siderurgia até o turismo " , comenta.
Dentro do escopo dos investimentos para os Jogos Olímpicos e para a Copa, o governo prepara um decreto a ser lançado ainda este ano para dar mais transparência à gestão de recursos financeiros no esporte, diz o ministro. Um dos projetos visa a normatizar os contratos com instituições que recebem recursos públicos. Confederações como a de tênis e a de basquete, por exemplo, recebem recursos do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e passaram por gestões bastante conturbadas nos últimos anos.
Constam do orçamento público mais de R$ 200 milhões de receitas oriundas de loterias e da lei de incentivo empresarial a esportes olímpicos ou de empresas estatais. " Os recursos existem, mas a discussão agora é da gestão pública e das entidades esportivas. Na nossa visão, quem receber dinheiro público tem de ter contratos de gestão com metas e transparência " , diz o ministro
Fonte: Danilo Fariello (Valor Online) via O Globo
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