Em mais um passo para a sua abertura de capital, a Infraero lançará nos próximos dias um Plano de Desligamento Voluntário Incentivado (PDV) que pretende enxugar 1,2 mil dos cerca de 11 mil empregados da estatal. O programa será limitado a funcionários com dez anos de serviço e idade mínima de 45 anos. A expectativa da diretoria de administração é que as demissões vão gerar uma despesa de R$ 171 milhões - em função dos benefícios oferecidos -, mas com recuperação dos gastos em um ano.A medida vinha sendo costurada desde o início do ano pelo presidente da Infraero, brigadeiro Cleonilson Nicácio da Silva, que deverá deixar o cargo em julho para retornar aos quadros da Aeronáutica. Nicácio foi o principal responsável pela aprovação de um novo estatuto para a estatal, que reserva quatro das cinco diretorias para funcionários de carreira e limita em apenas 12 o número de assessores especiais. Além disso, demitiu apadrinhados do PMDB.
A iniciativa gerou mal-estar com o PMDB e o brigadeiro decidiu manter-se calado nos últimos dias, para evitar atritos e circunscrever as demissões de afilhados políticos a uma questão meramente técnica. O governo espera receber em 2010, do BNDES, um roteiro completo para abrir o capital da empresa. Isso incluirá uma reestruturação administrativa, à qual Nicácio quer se antecipar. Ele é favorável ao lançamento de ações no mercado, aperfeiçoando a governança corporativa da estatal, desde que o controle se mantenha com o governo.
Nesta segunda-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que manterá o processo de profissionalização dos quadros da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), com a demissão de indicados políticos.
O brigadeiro, no entanto, vê com apreensão a possibilidade de a Infraero perder a gestão dos aeroportos de Viracopos (Campinas) e do Galeão (Rio).
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela modelagem das concessões de aeroportos para a iniciativa privada, trabalha para concluir esses estudos até julho. Ainda não há consenso sobre o caminho a ser traçado depois disso.
Jobim quer a concessão de Viracopos e do Galeão, mas a Casa Civil não se convenceu totalmente. Ao mesmo tempo, alguns integrantes do governo - como o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e a presidente da Anac, Solange Vieira - são simpáticos até mesmo à ideia de privatizar a estatal.
De todas as propostas, a mais aceita atualmente é de abrir o capital da Infraero. Para isso, além de profissionalizar a gestão, como tem buscado Nicácio, será necessário resolver o problema patrimonial: hoje os ativos (aeroportos) pertencem à União, não à Infraero, que sequer tem um período de concessão estabelecido em regulamentação específica.
Fonte: Daniel Rittner (Valor Econômico) via O Globo
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