Em um ziguezague de anúncios, o governo ajustou novamente suas prioridades para a expansão da infraestrutura aeroportuária e decidiu apostar todas as fichas na abertura de capital da Infraero. O BNDES lançou ontem edital para contratar uma consultoria que apontará as medidas necessárias para a oferta de ações da estatal em Bolsa de Valores. " Eu asseguro que não haverá privatização da Infraero " , disse o presidente da empresa, Cleonilson Nicácio Silva, manifestando o objetivo de preservar o controle acionário nas mãos da União.Ao anunciar o lançamento do edital, representantes do governo deixaram claro que a proposta de construir um novo aeroporto na região metropolitana de São Paulo ficou para o longo prazo e trataram de esfriar a expectativa de que os terminais do Galeão (Rio de Janeiro) e Viracopos (Campinas) possam ser concedidos ao setor privado em 2009.
" Não há estudos específicos em curso, para esses dois aeroportos, para analisar o processo de concessão " , afirmou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a quem havia sido atribuída a missão de estudar a entrega do Galeão e Viracopos para administração privada. A determinação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro de 2008. Coutinho disse que existem apenas estudos " genéricos " sobre a modelagem de concessões aeroportuárias.
Horas depois da entrevista, no início da tarde, o banco divulgou uma nota para esclarecer que Coutinho " falava, especificamente, sobre a existência de estudos no BNDES " . Segundo a nota, ele " não se referia a possíveis estudos em outros órgãos e ressalta que o BNDES é um instrumento de Estado e, por essa razão, cumpre as políticas determinadas pelo governo " .
Nicácio ressaltou não ter havido nenhuma decisão sobre as concessões. " O que existe é sugestão do CND " , afirmou o brigadeiro, em referência a uma resolução do Conselho Nacional de Desestatização. O órgão é chefiado pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, favorável à completa privatização da Infraero. Segundo o presidente da Infraero, o Galeão teve um " momento de dificuldades " no passado, mas passou a receber mais investimentos e funciona melhor desde que a estatal passou por uma reestruturação da gestão.
A indefinição sobre as concessões dificulta a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, já que os aeroportos do país foram apontados pela Fifa como um dos possíveis gargalos para a realização do evento esportivo. Nicácio defendeu a capacidade da Infraero de realizar os investimentos em infraestrutura aeroportuária. " Somos uma empresa de competência em nível internacional " , ressaltou.
Quanto à construção de um terceiro aeroporto em São Paulo, o Ministério da Defesa explicou que se trata de uma " visão de futuro " , de longo prazo, mas que a iniciativa agora se resume à identificação de possíveis locais para receber o empreendimento. O secretário de Aviação Civil do ministério, Jorge Godinho, afirmou que " seria imprudente " direcionar investimentos para um novo aeroporto quando " já temos um ativo público como Viracopos " .
Nicácio detalhou os planos para transformar o aeroporto de Campinas " no maior da América Latina " . A Infraero elaborou um projeto para aumentar sua capacidade dos atuais 2 milhões de passageiros por ano para mais de 50 milhões anuais, entre 2020 e 2030, três vezes superior à capacidade atual de Guarulhos. Já está em análise o estudo de impacto ambiental (EIA-Rima) para a construção de uma segunda pista e a ampliação do terminal.
Coutinho e Nicácio evitaram fazer estimativas sobre a participação acionária da Infraero que pode ser oferecida a investidores privados. Também não quiseram prever qual é o potencial de recursos que podem engordar o caixa da estatal para investir.
" O mercado de capitais mudou de maneira dramática " , disse Coutinho, citando o agravamento da crise financeira e justificando a impossibilidade de elaborar projeções em um momento tão nebuloso. Por isso, não se falou em quando a oferta de ações pode de fato ocorrer. " Ainda não é possível estabelecer um horizonte ideal. Esperamos que, um pouco mais adiante, o mercado de capitais volte a ter um papel relevante no financiamento da economia brasileira. "
Nicácio disse que os estudos vão indicar os caminhos para a reestruturação da Infraero e prepará-la para a abertura. Ele afirmou que várias mudanças internas já estão sendo feitas, como reordenação dos trabalhos das gerências regionais e ajustes no estatuto, visando à entrada no mercado. " A empresa não pode se transformar em um dinossauro, cujo único final é a extinção. "
Os interessados em participar da licitação para elaborar o estudo têm que apresentar uma proposta técnica e de preço até o dia 30 de abril. A contratação deverá ocorrer até quatro meses após a publicação do edital e o prazo para conclusão dos estudos é de nove meses, segundo o BNDES.
Fonte: Daniel Rittner (Valor Econômico)
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