quarta-feira, 6 de maio de 2009

Infraero demite afilhados de aliados de Lula e limitará a 12 os cargos comissionados

Na contramão do Congresso e de outros órgãos do governo federal, a Infraero, estatal que administra os aeroportos do país, decidiu tentar pôr fim à partidarização de cargos políticos em seus quadros. O movimento de moralização da empresa, que tem como próximo desafio a privatização de alguns aeroportos, provocou a ira do maior aliado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PMDB, revoltado com o corte dos apadrinhados. nesta segunda mesmo, os principais líderes do partido conseguiram ser recebidos por Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) para reclamar.

Com carta branca do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que é do PMDB, o presidente da estatal, brigadeiro Cleonilson Nicácio, conseguiu blindar a diretoria da empresa num novo estatuto, livrando-a de indicações políticas, e restringiu a 12 o número de contratos especiais - ainda hoje são 109 os funcionários com contratos especiais, os cargos comissionados, ou cargos por indicação de políticos e de partidos. Pelo novo estatuto, há agora a obrigatoriedade para que a indicação de quatro das cinco vagas da diretoria (administração, operações, finanças, comercial e engenharia) sejam preenchidas por nomes do quadro da Infraero. Atualmente, todos os diretores se enquadram nessa exigência.

Desse universo, 28 já foram demitidos nos últimos dias, o que provocou a reação irada dos políticos aliados que fizeram grande parte das indicações, como publicou sexta-feira passada a coluna Panorama Político do Globo. O salário desse grupo de servidores varia de R$ 3.598 a R$ 13.870. Dos 12 cargos comissionados que vão restar, o presidente tem direito a indicar sete e os outros cinco diretores, um cada. Segundo a Infraero, o fim dos contratos especiais vai gerar uma economia de R$ 19,5 milhões ao ano.

Apesar da insatisfação do PMDB com os cortes, interlocutores do ministro da Defesa dizem que ele está disposto a contrariar interesses do próprio partido para evitar o aparelhamento da Infraero e também da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo, disse uma fonte, é enxugar e reestruturar a empresa, diante da proposta de repassar alguns aeroportos à iniciativa privada. O assunto é conduzido pelo BNDES.

- Isso (enxugamento) será feito independentemente de a Infraero ter o capital aberto ou não - contou uma fonte.

O apetite dos partidos pelos cargos na Infraero é justificado pela alta visibilidade da empresa, que toca grandes e milionárias obras em todo o país. A estatal administra os 67 aeroportos mais movimentados e tem orçamento de R$ 1,454 bilhão para este ano. Em 2008, registrou lucro líquido de R$ 154 milhões.

Mudança começou com caos aéreo

Nos primeiros anos do governo Lula, o número de servidores comissionados chegou a 240, na gestão do falecido deputado petista Carlos Wilson. A situação começou a mudar com as ações patrocinadas pelo governo para enfrentar a crise aérea em agosto de 2007. Entre elas, a indicação de Jobim para dar uma nova ordem de comando aos órgãos do setor e a substituição do brigadeiro José Carlos Pereira por Sérgio Gaudenzi na presidência da estatal.

Gaudenzi ameaçou demitir os funcionários comissionados, mas o seu perfil político - foi deputado federal pelo PSB da Bahia - o impediu de enfrentar pressões e enxugar a empresa. Caiu desgastado em dezembro de 2008, depois de um ano e meio à frente da estatal, por ter se oposto publicamente à posição defendida pelo ministro de privatizar aeroportos.

Ficou no seu lugar o então diretor de operações da Infraero, brigadeiro Nicácio. Sem ligações partidárias e alinhado com Nelson Jobim, ele fez intensa mobilização entre os funcionários, segundo as necessidades das unidades em todo o país, enfrentando, inclusive, resistência do sindicato da categoria. Tudo sem alarde. Em 16 de abril, conseguiu aprovar o novo estatuto e deu início aos cortes.

Semana passada, foram demitidos o irmão e a cunhada do líder Romero Jucá (PMDB-RR), Oscar Jucá e Taciana Canavarro, que prestam serviços de consultoria na Superintendência de Pernambuco. Outros nomes da lista são Mônica Azambuja, ex-mulher do líder do partido, Henrique Alves (RN), lotada em Brasília; Eurico Loyo, indicado por Carlos Wilson, que trabalhava em Pernambuco; Pedro Azambuja, ligado ao Sindicato dos Aeronautas e ao PT, que prestava consultoria à empresa no Rio; e Edgar Brandão, da Superintendência de São Paulo, indicado pelo ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia.

O presidente da Associação Nacional de Empregados da Infraero (Anei), Carlos Guapindaia, disse que a entidade apoiou a mudança no estatuto e as consequentes modificações, como o fim dos quadros comissionados.

- Os políticos sabem gritar para proteger seus afilhados, mas não servem para defender os interesses da empresa - afirmou ele.

O presidente da Infraero não quis falar sobre a reação dos políticos. Ele fica no cargo até agosto. Como tem interesse na carreira militar, retorna à Força Aérea Brasileira (FAB) a fim de não ter de se desligar das fileiras de forma compulsória.

Fonte: Geralda Doca, Gerson Camarotti e Chico de Gois (O Globo)

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