Justiça exclui sócios brasileiros da VarigLog

Audi e Haftel perdem direito de apelar e são eliminados definitivamente da sociedade por falta de pagamento de custas processuais

A Justiça de São Paulo confirmou a exclusão definitiva dos brasileiros Marco Antonio Audi e Marcos Haftel da sociedade Volo do Brasil, holding que controla a VarigLog. O juiz Carlos Dias Motta, da 17ª Vara Cível de São Paulo, em sentença publicada em 30 de abril, entendeu que os réus perderam o direito de apelar da decisão por não terem pago corretamente as custas do processo previstas em lei.

Em novembro do ano passado, o juiz já havia decidido pela exclusão por considerar que os dois executivos praticaram "gestão temerária" na condução dos negócios da VarigLog, com suspeita de desvio de recursos da companhia. Na época, outro acionista brasileiro, Luiz Eduardo Gallo, optou por reconhecer a prática de irregularidades na gestão da empresa e conseguiu encerrar o processo. Para isso, Gallo fechou um acordo com o acionista estrangeiro da Volo, o fundo americano Matlin Patterson.

Pela decisão do juiz Dias Motta, além de perder o direito a recorrer, Audi e Haftel são obrigados a pagar custas e honorários dos advogados da Volo, de R$ 4 milhões, cifra que representa 10% do valor estabelecido para a causa. Os sócios brasileiros já estão afastados da companhia desde abril de 2008.

O advogado de Audi e Haftel, Marcello Panella, alega que a decisão ainda cabe recursos. Isto porque, segundo ele, não houve erro no pagamento das custas do processo. "Estou tranquilo. Ainda não fomos intimados pela Justiça, mas vamos recorrer. O que fizemos foi obedecer a legislação vigente no Brasil, que determina um teto de cerca de R$ 40 mil para o pagamento em São Paulo", explicou.

Segundo Panella, existe apenas um pedido de apelação. Por isso, não haveria motivo para a Justiça estabelecer o pagamento de três guias nesse caso, o que somaria mais de R$ 80 mil.

DENÚNCIA

Em junho do ano passado, a ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, revelou, em entrevista ao Estado, que a compra da Varig pela VarigLog só foi concretizada devido ao relacionamento do advogado Roberto Teixeira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Abreu revelou que a Casa Civil pressionou a Anac para aprovar a compra da VarigLog pela Volo do Brasil (Audi, Haftel,Gallo ), em sociedade com o fundo americano Matlin Patterson. Da forma como foi constituída, a sociedade contrariava a limitação de 20% de capital estrangeiro no setor aéreo, prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica.

No mesmo dia da publicação da entrevista de Denise,Audi, que já estava brigado com o fundo americano, declarou ao Estado que a influência de Roberto Teixeira, que havia sido contratado por ele com o objetivo de ver aprovada a compra da VarigLog e, posteriormente, da Varig, foi "decisiva" para o sucesso da operação.

Fonte: Mônica Ciarelli (Estadão.com.br)