Edital do novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) sairá no começo de julho

O governo federal convocou anteontem uma reunião para apresentar, no próximo dia 25, o decreto que abrirá caminho à concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, sem dar prazo, porém, para a assinatura do presidente Lula, esperada há mais de um mês. O decreto é fundamental para que seja aberta a disputa entre os investidores interessados em construir e administrar o empreendimento, um dos principais do estado no campo da infraestrutura e fundamental para que Natal receba com folga a Copa de 2014. Nesse encontro, serão apresentadas a versão final do decreto que dá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o poder de concessão e a minuta do edital de licitação que, em versão definitiva, deverá ser publicado no começo de julho.

Pendências jurídicas sobre a tributação do aeroporto teriam sido a razão do atraso do decreto, disse ontem em entrevista coletiva o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Nelson Tavares. Segundo ele, correntes do governo federal discutiam se um imposto chamado Ataero seria recolhido pela União, como acontece hoje, ou se passaria para a iniciativa privada. “O que ficou definido foi que o imposto continuará com a União, mas que haverá compensações financeiras para o investidor, de maneira a viabilizar a concessão”, disse.

Autorizada a concessão, a previsão é que o edital seja submetido a duas audiências públicas, uma em Brasília e outra, possivelmente, no Rio Grande do Norte. Essa fase deverá durar cerca de 30 dias, período em que o documento também deverá ser submetido ao crivo do Tribunal de Contas da União. O processo licitatório deverá se estender por pelo menos quatro meses, segundo previsões do governo do estado. Segundo o secretário de Planejamento, em dezembro o vencedor da disputa poderá assumir o canteiro de obras.

Três consórcios estariam demonstrando firme interesse de participar da concorrência. Entre eles estão administradoras de aeroportos internacionais e as empresas brasileiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Por meio de concessão, os investidores serão responsáveis por dar fôlego ao projeto, orçado em cerca de R$ 1 bilhão. Desse total, algo em torno de R$ 150 milhões estão sendo investidos pelo governo federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento.

Se não houver novos entraves no caminho, no final de 2012 o primeiro módulo do aeroporto poderá estar pronto, com capacidade para receber 3 milhões de passageiros por ano, o suficiente, diz Tavares, para atender a demanda da Copa.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Flávio Azevedo, que acompanha de perto o assunto, diz que o governo federal valoriza a participação política do estado no processo, ao convocá-lo para a reunião, e que o fato de “a decisão política de permitir a quebra do monopólio da Infraero na administração de aeroportos ter demorado” não prejudica o projeto. “O importante é que a licitação seja feita ainda este ano”.

Entidades cobram mais velocidade

Representantes de entidades ligadas ao turismo avaliam como positivo o interesse do governo federal em sentar com o estado à mesa de discussões sobre o aeroporto, mas cobram mais velocidade para obras e decisões relativas ao empreendimento. É preciso mudar o ritmo de agora em diante, reforça o presidente em exercício da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH RN), George Gosson. Ele lembra que a concessão não é a única pendência do projeto. “Há obras de infraestrutura que têm de ser feitas para viabilizar a operação do aeroporto. Acessos, energia, água. Se o ritmo das coisas não mudar acho difícil que os prazos para operação sejam cumpridos e nós vamos ficar durante muito tempo com a infraestrutura aeroportuária sacrificada”, diz.

O diretor executivo da Cooperativa de Desenvolvimento da Atividade Hoteleira e Turística do estado, administradora do Centro de Convenções de Natal, Nailson Dantas Azevedo, ressalta que o aeroporto é uma necessidade “imperiosa” do Rio Grande do Norte e também cobra celeridade. “O ritmo poderia ser mais rápido. O problema é que depende de recursos muito altos e demanda grande força e vontade política. Mas o governo vem se mostrando interessado”, opina.

Fonte: Renata Moura (Tribuna do Norte) - Foto: joseagripino.wordpress.com