MP investiga embarque de deficientes no aeroporto Marechal Rondon

O Ministério Público Federal instaurou um procedimento administrativo para apurar as condições de acesso às aeronaves que são oferecidos aos portadores de deficiência física pelas empresas de aviação que utilizam o aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande.

Conforme o procurador da república Gustavo Nogami, foram encaminhados ofícios às companhias aéreas TAM, Gol, Trip, Ocean Air e Passaredo para que informem quais são os equipamentos utilizados para embarque e desembarque de pessoas portadoras de deficiência física. Conforme ele, o aeroporto não dispõe de passarelas – chamadas de finger – que levam os passageiros do saguão de embarque até a porta das aeronaves.

De acordo com o coordenador de operações da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), Laelson Augusto do Nascimento, a responsabilidade de condução de passageiros, independente de ser ou não portador de necessidade especial, é das empresas aéreas. “A Anac (Agência Nacional de Viação) diz que esse transporte é de responsabilidade das companhias aéreas”, argumenta Nascimento, baseando na resolução de nº009/2007, segundo a qual as empresas aéreas ou operadoras de aeronaves deverão oferecer veículos equipados com elevadores ou outros dispositivos apropriados para efetuar, com segurança, o embarque e o desembarque de pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida.

No entanto, o procurador afirma que tal responsabilidade é tanto das empresas como também da própria Infraero. “O que vale é o que está na Constituição Federal”, afirma Nogami.

A reportagem procurou as empresas operantes no Marechal Rondon. O responsável pela Ocean Air não foi localizado. A assessoria de imprensa da TAM e da Gol, ambas localizadas em São Paulo, não atenderam às ligações. Para o gerente da Webjet, Edson Sales, que está instalada há sete meses no aeroporto, a Infraero não oferece condições para que as empresas aéreas se adéqüem. “É lógico que do jeito que é feito não está correto, mas essa é a nossa única alternativa”, afirmou.

Fonte: Diário de Cuiabá - Foto: Pedro Spoladore