O Parlamento indonésio aprovou quarta-feira uma lei que reforça a segurança dos transportes aéreos, abrindo assim caminho a novas negociações com a União Europeia, que colocou todas as companhias aéreas do país na sua lista negra.A UE "saudou" a nova lei, que representa "um progresso significativo para a melhoria da segurança aérea na Indonésia", indicou num comunicado difundido pela sua representação em Jacarta.
A 07 de Julho de 2007, após uma série de catástrofes aéreas na Indonésia, a Comissão Europeia colocou na sua lista negra o conjunto das 51 companhias aéreas indonésias, proibindo a aterragem dos seus aviões nos 27 países da UE.
A Comissão Europeia indicou no seu comunicado que vai "discutir" no início de 2009 "a aplicação da nova lei" com as autoridades indonésias, que esperam um levantamento rápido da proibição.
A nova lei visa resolver uma parte dos 121 problemas de segurança aérea assinalados pela Organização Internacional de Aviação Civil num relatório em que se baseou a decisão da UE.
Os problemas assinalados são essencialmente incumprimentos na vigilância aérea e na inspecção dos aparelhos.
A lei prevê a criação de uma agência de controlo aéreo independente do ministério dos Transportes.
As autoridades indonésias consideram "injusto" que a proibição se referira ao conjunto das companhias, em especial a Garuda internacional, a companhia nacional.
A medida afecta também embaixadas, agências humanitárias e empresas estrangeiras que proíbem o seu pessoal de viajar entre as diferentes regiões do imenso arquipélago indonésio nas companhias aéreas locais.
Fonte: Agência Lusa (Portugal)
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