
Vinh Faroux, do Consulado Francês em São Paulo, conta que a expectativa era que na última semana eles fossem autorizados a voltar à França, o que não aconteceu.
Na quinta-feira, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o caso e remeteu à Justiça. No sábado, o juiz negou o pedido feito pelos três de liberação do passaporte. Com o inquérito concluído, a Justiça Federal deve abrir um processo sobre o caso e determinar por quais crimes eles devem ser julgados.
Um agravante é que até o dia 6 de janeiro a Justiça estará em recesso e, por isso, ficam suspensos os prazos nos tribunais estaduais e federais. Eles trabalham em regime de plantão para atendimento e julgamento urgentes, como mandados de segurança, medidas cautelares e Habeas Corpus. Procurada pelo iG, a Justiça disse que o caso dos franceses é considerado urgente, mas ainda não tem data para ser analisado.
O caso
Na noite do dia 6 de dezembro, turistas franceses que haviam acabado de realizar um transatlântico se envolveram em uma confusão em uma aeronave da TAM, que sairia de Guarulhos rumo a Paris. O avião apresentou problemas técnicos e a partida atrasou.
Segundo o Consulado, com medo, alguns passageiros quiseram descer e trocar de avião, mas foram informados de que teriam que pagar uma taxa pela mudança. Eles recusaram e a confusão se instalou.
A Polícia Federal foi acionada e convocou passageiros e tripulantes envolvidos para prestar depoimento. Os três franceses foram detidos, conforme a PF, pelos crimes de atentado à segurança de voo (artigo 261 do Código Penal), resistência (artigo 329) e desobediência (artigo 330).
Os dois homens ficaram cinco dias presos em uma cela do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, com outros 28 homens. A mulher passou dias na própria delegacia da Guarulhos. No dia 11, foram soltos após o pagamento de fiança de R$ 1.360. Agora, estão em liberdade provisória, mas proíbidos de deixar o País.
“Como não têm nenhum parente aqui, eles foram para uma instituição que cuida de aposentados franceses. Imagina a situação, saíram para viajar e se divertir, ficaram presos e agora vão ter que passar o Natal longe da família”, afirma Vinh Faroux.
Fonte: Lecticia Maggi (iG)
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