Aumento de capital estrangeiro nas aéreas será votado pela Câmara

Projeto eleva de 20% para 49% a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais

O projeto de lei que aumenta a participação de empresas estrangeiras nas companhias aéreas nacionais de 20% para 49% será analisado pelo plenário da Câmara nas próximas semanas. Em Brasília, existe a expectativa de que o projeto entre na pauta na semana que vem, mas ele pode ser postergado para depois das eleições, que acontecem em outubro.

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou no final de junho o projeto de lei que altera 47 dos 324 artigos do Código Brasileiro de Aeronáutica, entre elas a ampliação de 20% para 49% no limite da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais.

De acordo com o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), autor do texto, a mudança vai trazer uma série de benefícios para o setor. Ela vai reforçar a capacidade de investimento das empresas nacionais, dar mais competitividade ao setor e, com isso, forçar a queda dos preços dos bilhetes aéreos.

Para o Ministério da Defesa, a ampliação do capital estrangeiro vai dar fôlego financeiro e facilidade administrativa para as companhias aéreas. Para o ministro Nelson Jobim, os investimentos vão ajudar a atender a demanda por serviços de transporte aéreo, que tem crescido na ordem de 14% ao ano nos últimos cinco anos.

A proposta do deputado Rocha Loures vai dar mais direitos para os passageiros, que poderão pedir reembolso caso queiram cancelar suas viagens. Se o cancelamento for pedido com antecedência mínima de sete dias da data do embarque, a multa máxima será de até 5% do valor pago pela passagem. Se a comunicação ocorrer em prazo inferior a sete dias, até 10%. A regra será válida até mesmo para as tarifas promocionais.

A proposta também vai oferecer um destino para as aeronaves abandonadas por empresas falidas em aeroportos brasileiros. Elas terão de ser removidas num prazo de até 90 dias caso não seja comprovado o pagamento de taxas aeroportuárias.

Fusão

ATAM anunciou nesta sexta-feira a união com a LAN Airlines, criando a Latam Airlines Group. Em fato relevante divulgado ao mercado financeiro, a empresa brasileira diz que o grupo formado oferecerá serviços de transporte aéreo de passageiros para mais de 115 destinos em 23 países, e serviços de transporte aéreo de carga para toda a América Latina e para o mundo. A empresa terá mais de 40 mil funcionários.

Fonte: iG