Ontem, fez nove anos que um atentado matou mais de 3 mil de pessoas que estavam nas torres gêmeas do complexo World Trade Center, em Nova York, nos Estados Unidos. De acordo com o especialista em aviação, Gustavo Cunha Mello, "o 11 de setembro mudou o mundo da aviação". Antes disso, a fiscalização era menos rígida: líquidos não eram inspecionados e o raio-x da bagagem de mão e sapatos só acontecia em alguns aeroportos, segundo ele.No setor aéreo brasileiro, por exemplo, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), "as inspeções de segurança já existiam antes mesmo de 2001, mas após os ataques foi reforçada, principalmente, a área de treinamento e capacitação dos agentes de proteção". Em 2006, as ameaças com explosivos líquidos nos aeroportos da Europa motivaram a criação de outra medida. Desde abril de 2007, existe uma regulação no transporte de líquidos no interior dos aeroportos brasileiros.
A regra determina que os passageiros devam transportar líquidos em frascos com capacidade de até 100 ml, colocados em embalagem plástica, vedada, com capacidade máxima para 1 litro. De acordo com a agência, os frascos devem ser acondicionados adequadamente dentro da embalagem plástica transparente. Ainda, segundo a Anac, as substâncias passam por inspeção visual e só é permitida uma embalagem plástica por passageiro. "A segurança contra o terrorismo é uma corrida da polícia contra os bandidos, enquanto uns criam melhores tecnologias, os outros também, é uma corrida sem fim", afirmou Mello.
A mais nova determinação implantada no Brasil, para a garantia de identidade e inibição de atos terroristas, é a obrigatoriedade da apresentação do documento de identidade no portão de embarque. A regra está valendo desde março de 2010. Segundo a Anac, o procedimento foi implantado no Brasil para uma adequação aos padrões internacionais e já funcionava nos aeroportos da Europa e América do Norte.
Para o presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep) Cláudio Candiotta, o País apenas acompanhou as determinações de outros países. "O Brasil é signatário de acordos internacionais se ele não cumprisse não teríamos vôos internacionais aqui", disse ele.
Acidentes aéreos
O País tem hoje uma taxa de acidentes fatais na aviação quatro vezes acima da média internacional, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Operacional da Anac. O índice de acidentes com mortes no Brasil foi de 1,76 em 2008, a média internacional foi 0,4 para cada 1 milhão de vôos no mesmo período. "Até 2006 o Brasil era um dos países mais seguros para se viajar de avião, hoje tem quatro vezes mais acidentes do que a média internacional, a segurança para o passageiro piorou", disse Candiotta.
De acordo com os dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), em 2006, o Brasil registrou 67 acidentes aéreos, em 2009, o número subiu para 111. Para Candiotta, o motivo é a falta de fiscalização da Anac. Segundo ele, antes da agência reguladora, o Departamento de Aviação Civil (DAC) era o órgão que controlava o setor aéreo brasileiro. "Era uma formação toda profissional, a Anac é um órgão político, tanto que a presidente é uma economista e não alguém com experiência na aeronáutica".
Segundo Candiotta, o resultado disso é que as companhias se sentem livres sem uma cobrança mais enérgica pela qualidade e segurança dos vôos. "Se existe lei, mas ninguém para fiscalizar, quem vai cumprir", questionou. "A falta de mão de obra, por exemplo, faz com que os pilotos trabalhem mais tempo do que o seguro e outros cheguem ao posto de piloto com menos horas de vôos do exigido".
O Cenipa informou que o aumento dos acidentes não foi provocado por um setor isolado, mas é conseqüência de causas múltiplas como o aumento da demanda e frota. Já a Anac informou que realiza fiscalizações programadas e não programadas tanto para aeronaves quanto na área de assistência aos passageiros. Segundo a agência, as companhias que excederem o tempo das jornadas de trabalho já foram multadas.
Fonte: Thaís Sabino (Terra) - Foto: AFP
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