MPF apura onde foi parar R$ 1,4 mi pago pela Infraero ao Leite Lopes para instalação de aparelho que nunca chegou
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar a falta de um equipamento de navegação de aviões no Aeroporto Leite Lopes. Segundo o MPF, a Infraero pagou em 2005 cerca de R$ 1,4 milhão a uma empresa pela instalação e manutenção do aparelho, que aumenta a segurança nos pousos e decolagens feitos o aeroporto, mas até hoje ele não foi instalado.
O equipamento, que deveria ser instalado pela empresa Tecnyt Eletrônica Ltda. há cinco anos, é um instrumento de navegação chamado DVOR, usado para auxiliar voos. De acordo com o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, a instalação foi adiada por vários motivos como falta de segurança, presença de raios e de pássaros no local, e em 2007 foi aberto um processo de apuração. “O problema é que consta em um contrato, fornecido pela Infraero, que o valor para a instalação e a manutenção do equipamento foi pago em 2005, mas o equipamento ainda não estava funcionando. Como nada foi feito, instauramos o inquérito.”
Segundo o procurador, em 2008, uma equipe de técnicos do Comando da Aeronáutica veio a Ribeirão e constatou irregularidades no caso. “Eles vieram fazer o chamado voo de homologação para certificar a instalação do DVOR. Mas irregularidades foram encontradas. Vou pedir à Infraero informações sobre quais são e onde foram encontradas essas irregularidades”, disse. Mendonça disse ainda que vai pedir novas informações à Infraero sobre o contrato feito com a Tecnyt. “A Infraero não é a única culpada, pois temos a informação que ocorreu uma falha da empresa, porém ela repassou o valor e tem de cobrar pelo serviço.”
Empurra
A Gazeta tentou contato com a Tecnyt, com sede em Diadema, mas não obteve resposta. Apesar de fornecer documentos do caso ao MPF, a Infraero informou, por meio de assessoria de imprensa, que a instalação e manutenção de equipamentos é de responsabilidade do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Já o Daesp disse que a responsabilidade é apenas da Infraero.
Ausência do DVOR não oferece risco
A instalação do DVOR não é obrigatória e sua falta não põe em risco a operação de um aeroporto, de acordo com o piloto Diego Santos Doria, da Fly Center Escola de Aviação Civil de Campinas. Segundo o piloto, o equipamento aumenta a segurança na pista. “É um instrumento de navegação que orienta os pilotos nos pousos e decolagens”, disse. Ainda de acordo com Doria, a maioria dos aeroportos do País não possuiu o aparelho. A Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (Anac), que também é citada no inquérito por regular o setor aeroviário, informou à Gazeta que o acompanhamento da instalação e manutenção do DVOR é feito pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), organização subordinada ao Comando da Aeronáutica. A reportagem entrou em contato com a Força Aérea Brasileira (FAB), mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Fonte: Raissa Lopes (Gazeta de Ribeirão) - Foto: almanakut10.files.wordpress.com
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