Com base num inquérito concluído pelo Instituto de Criminalística, a promotoria paulista quer processar a Anac, a Infraero, a fabricante do Airbus 320, e a própria TAM pela tragédia em São Paulo.Um ano e cinco meses de espera por uma resposta. Quem foi responsável pelo acidente com o vôo 3054 da TAM que matou 199 pessoas?
"O acidente foi causado por conta de algumas omissões e negligências de membros da Anac, Infraero, da empresa aérea e até mesmo pela fabricante da aeronave", fala Mario Luiz Sarrubbo, promotor.
O promotor se baseia no laudo do Instituto de Criminalística de São Paulo. Os peritos concluíram que um dos responsáveis pela tragédia foi a Airbus, a fabricante do avião.
A empresa criou, mas não tornou obrigatório, um alarme para alertar a tripulação sobre erro na posição das manetes, as alavancas que controlam a potência dos motores.
O laudo constatou que, no dia do acidente, enquanto uma acionava o reverso de um motor, a outra estava em posição de aceleração do outro motor.
O documento afirma que a TAM falhou no treinamento da tripulação. Os pilotos não seguiram a norma do fabricante sobre a posição das manetes.
“Os indícios são de que houve um erro de posicionamento dos manetes por parte da tripulação, mas nos sempre ressaltamos que este é o fator menos importante, na verdade os pilotos são levados a este erro por conta de vários fatores anteriores”, fala Sarrubbo.
A Infraero também é responsabilizada. A empresa, que administra o aeroporto, liberou pousos e decolagens na pista de Congonhas que na época estava sem o 'grooving', as ranhuras que ajudam a escoar a água da chuva.
E a Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, foi considerada negligente por não ter editado normas mais severas para as operações em Congonhas.
O laudo do Instituto de Criminalística é a última peça que a polícia precisa para concluir o inquérito sobre o acidente. Ele ainda está sendo finalizado, mas o Ministério Público, que acompanha o trabalho, já anunciou que pretende responsabilizar cerca de dez pessoas por atentado contra a segurança do transporte aéreo.
"As pessoas que trabalham no transporte aéreo não estão imunes à responsabilidade penal. É preciso muita responsabilidade pra lidar com vidas humanas", declara o promotor.
Tam, Anac e Infraero só vão se pronunciar sobre o laudo do Instituto de Criminalística quando forem notificadas oficialmente.
Por enquanto, o Ministério Público não vai denunciar a Airbus, que tem sede no exterior, para não atrasar o processo.
Fontes: G1 / Jornal da Globo
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