terça-feira, 8 de abril de 2008

Controlador alerta para risco de novo acidente

Bombeiros tentam conter incêndio em Congonhas causado pelo acidente com o vôo 3054 da TAM, na noite de 17 de julho do ano passado

Pouco mais de um ano após o motim realizado por controladores de vôo militares (entre a noite de 30 e o meio-dia de 2 abril de 2007), o presidente da Federação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta), Sérgio Marques, declara que a situação de infra-estrutura continua a mesma, não havendo nenhuma perspectiva de melhoria:

- Não há perspectiva de aquisição de novas tecnologias. O software que faz o tratamento do radar do Centro de Controle de Brasília, que também é utilizado em São Paulo e Curitiba e apresentou problemas de falha (no acidente de 29 de setembro de 2006 envolvendo um avião da Gol e um jato Legacy, quando morreram 154 pessoas) continua sendo utilizado sem nenhuma atualização.

A crise aérea agravou-se após o acidente com o vôo 3054 da TAM em julho do ano passado, no aeroporto de Congonhas - que deixou 199 mortos - e intensificaram-se as críticas quanto à segurança dos aeroportos brasileiros.

Em nota, entretanto, o Comando da Aeronáutica afirma que o Sistema de Controle do Espaço Aéreo do Brasil representa um patrimônio avaliado em R$ 6 bilhões e destaca ter investido cerca de R$ 1,8 bilhão na atualização do controle de tráfego aéreo brasileiro nos últimos anos, modernizando os Centros de Controle (CINDACTA).

Em abril do ano passado, os controladores de vôo (que exigiam a desmilitarização do setor de controle do tráfego aéreo) deram fim à paralisação e voltaram a seus postos após anúncio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que os amotinados não sofreriam punições. O que não ocorreu. Os envolvidos foram julgados por insubordinação. Nota do Comando da Aeronáutica manifesta o afastamento de "lideranças negativas" e o restabelecimento do "funcionamento integral do sistema, dentro das normas de segurança operacional e sem risco para os usuários".

Porém, Sérgio Marques critica a segurança do sistema e acredita que, estatisticamente, logo acontecerá outro acidente, seja por falha humana, de infra-estrutura ou falha de equipamentos. Ele aponta a necessidade de uma redução do ritmo operacional para se manter a segurança.

- Ninguém trabalha tranqüilo com a ameaça de um outro acidente.

De acordo com o presidente da Febracta, que representa tanto civis como militares, hoje não mais é permitido que os controladores elaborem os relatórios de perigo, registrem relatos nos livros de ocorrência sobre inoperância ou situações de excesso de tráfego.

- Ninguém mais tem coragem de querer falar nada. Todo mundo agora é completamente submisso. Ou seja, se há um problema de segurança, de infra-estrutura, ninguém relata, com medo de represália. (...) Somente os oficiais escrevem nos livros e não permitem que seja adicionado nenhum relato que vá contra a integridade do funcionamento do sistema.

Marques acusa o Comando da Aeronáutica de "maquiar uma falsa sensação de segurança":

- A Aeronáutica, por ser uma instituição militar, ela tem uma prerrogativa de sigilo, mas isso prejudica a segurança. Ela tenta se omitir para não perder o controle sobre o tráfego aéreo, só que não dá mais conta disso. A hierarquia da estrutura militar se sobrepõe às normas e à própria segurança.

Fiscalização externa

No Brasil, a Aeronáutica é a responsável pela formação dos controladores de vôo, pela execução do serviço e por sua fiscalização. Dos cerca de 3.300 controladores de tráfego aéreo que operam em todo o País, aproximadamente 2.700 são militares e 600, civis. A fim de tornar mais seguro o sistema brasileiro de controle aéreo, Sérgio Marques preconiza a necessidade da criação de um órgão de fiscalização externo e transparente.

- O perigo é trabalhar sob a pressão de aumentar o fluxo de vôos. É um risco latente, que as pessoas não vêem, a sociedade não tem acesso. O que é necessário é uma fiscalização externa transparente das operações, isso resolveria 80% do problema.

Novo piso

O ministério do Planejamento divulgou no final do mês de março que o piso salarial dos funcionários do DACTA (Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo) subiu de R$ 1.654,49 em 2002 para R$ 4.855,95 em 2007 - um aumento de 193,50%.

O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Botelho, contesta os dados. Ele explica que o valor referente a 2002 representa, na verdade, o teto e não o piso salarial de um controlador de vôo civil e declara que nenhum controlador recebe o valor divulgado de R$ 4.855,95. Mas Botelho admite que, de fato, houve um reajuste:

- Hoje, um controlador de vôo, considerado cargo de nível intermediário dentro do DACTA, recebe R$ 3.310 - um aumento de 100%, o qual acompanhou o crescimento do salário mínimo no mesmo período.

Botelho afirma ainda que desde o final de 2007 o ministério do Planejamento suspendeu as negociações com o setor, alegando que a queda da CPMF exigia a elaboração de um novo orçamento. As principais reivindicações do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo são: reestruturação de remuneração, plano de carreira e recontratação de pessoal. O ministério ainda não retomou as negociações.

Fonte: Daniel Milazzo (Terra Magazine) - Fonte: Minton Mansilha (Agência LUZ/Agência Brasil)

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