Segundo o Procon, remarcação deve ser feita sem cobrança de taxas.Companhias aéreas têm que se responsabilizar por passageiros em trânsito.
Os passageiros com viagens para a Europa e que não puderem embarcar por conta do caos aéreo naquele continente devem procurar a agência de viagens ou a companhia aérea e remarcar ou cancelar suas passagens, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Se houver desistência do voo, de acordo com a Anac, a companhia aérea tem até 30 dias para fazer a devolução do valor do bilhete.
De acordo com a Fundação Procon de São Paulo, o turista que não conseguiu realizar sua viagem em função de fenômenos naturais, terremotos e outras catástrofes naturais tem o direito de trocar o pacote ou passagem para outra data ou local, sem pagamento de tarifas ou taxas; ou de cancelar o contrato, com direito a restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, sem pagamento de multas.
A Anac informa, no entanto, que a cobrança de taxa de remarcação deve ser negociada com a empresa aérea. Desde sexta-feira, 79 voos foram cancelados só no aeroporto de Cumbica, em São Paulo, segundo a Infraero.
O Procon orienta o consumidor a procurar a empresa de quem adquiriu o pacote de viagem ou a passagem para compor um acordo. Tudo o que for combinado verbalmente deverá estar documentado e assinado pelas partes.
Outra recomendação dos órgãos de defesa é a de que o consumidor a procure a agência de viagem responsável pelo pacote e passagens adquiridas, que também são responsáveis por dar informações e assistência ao passageiro.
“Quem tirou a passagem por agência de turismo, tem que procurar a agência de turismo para deixar o v=bilhete em aberto”, afirma a coordenadora da Pro Teste, Maria Inês Dolci.
Procurada pelo G1, a TAM informou que está fazendo a remarcação sem cobrar taxas ou diferenças tarifárias. Só no final de semana, a empresa cancelou 24 voos por conta o caos aéreo, para e de Frankfurt, Londres, Paris e Milão. Para a Europa, apenas os voos com destino a Madri estão partindo normalmente.
Passageiros em trânsito
Nos casos em que o passageiro já estiver em trânsito, é preciso procurar a companhia aérea, que deve se responsabilizar pela hospedagem e alimentação até que seja possível embarcar para o destino final. A empresa aérea também pode, alternativamente, oferecer ao passageiro o retorno ao local de origem. A orientação vale também para os passageiros que estão na Europa sem conseguir retornar ao Brasil.
De acordo com o Procon, em casos em que o passageiro já estava em trânsito e ficou preso em um aeroporto, por exemplo, é obrigação da companhia oferecer assistência como alimentação, local para dormir e comunicação.
Se o passageiro se sentir prejudicado, a recomendação da Anac é procurar o Procon, a Justiça, ou a própria Anac. A agência, no entanto, só pode autuar a companhia, mas não indeniza o passageiro.
Informações
De acordo com a Anac, as companhias aéreas têm que informar os passageiros sobre atrasos e cancelamentos, seja por internet ou telefone. Caso isso não aconteça, o passageiro deve reclamar à Anac, pelo telefone 0800 725 4445, que vai checar o ocorrido e pode autuar e até multar a companhia.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário