Empresas são acusadas de combinar pregões para ganhar licitações pelo maior preço
Ex-superintendente da estatal, funcionário da Anac e 8 prestadoras de serviços aéreos são suspeitos de crimes contra competição
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL
A Polícia Federal identificou indícios de formação de cartel e fraude em licitações da Infraero nos serviços de inspeção de bagagem, controle de entrada de passageiros, limpeza e reboque das aeronaves, movimentação e proteção de carga e despacho operacional de voos.
Estão sendo investigados um ex-superintendente da Infraero, um funcionário da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e oito empresas prestadoras de serviços de transportes aéreos.
A investigação começou em maio de 2008, por meio de uma denúncia anônima encaminhada à SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça que investiga crimes contra a competição.
Segundo a acusação, empresas estariam combinando entre si o resultado de pregões eletrônicos de modo a ganhar alternadamente os contratos, sempre pelo preço máximo.
Haveria ainda corrupção de funcionários da Infraero para excluir competidores potenciais nesse mercado específico, estimado em centenas de milhões de reais, por meio de editais direcionados e do uso abusivo da dispensa de licitação.
A SDE alega que existem 305 empresas autorizadas a competir nessas licitações, mas que apenas 16 se inscrevem nos pregões analisados. O afunilamento seria decorrência do direcionamento dos editais e do envolvimento de funcionários da Infraero e da Anac.
A Infraero alega que os leilões eletrônicos são feitos pelo Banco do Brasil e que apenas 49 dessas empresas estão homologadas a atuar nacionalmente.
Restrição à competição
Após receber a denúncia, a SDE acompanhou o comportamento das empresas em algumas licitações eletrônicas e detectou "forte indício" de fraude.
"Conforme se depura, existe forte indício de restrição ao caráter competitivo do certame, direcionamento da licitação e formação de cartel", informa o inquérito policial.
O material foi enviado à PF, que, em junho passado, instaurou inquérito policial e solicitou a quebra dos sigilos telemático e telefônico de empresas e funcionários suspeitos.
As empresas investigadas são: Air Special, Aerosat, Aeropark, Argus, MP Express, Aerosuporte, Higi Serv e Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aérea.
A quebra dos sigilos foi autorizada em março passado pela juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, substituta da 12ª Vara Federal em Brasília.
No começo do mês, a mesma juíza determinou uma operação de busca e apreensão nas sedes das principais empreiteiras, pelo suposto desvio de dinheiro público em obras nos principais aeroportos do país.
No caso das empreiteiras, a PF investiga o suposto superfaturamento, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O valor do desvio é estimado em torno de R$ 500 milhões.
Por enquanto nenhuma empresa ou funcionário da Infraero foi condenado em nenhuma dessas investigações, que, combinadas, sinalizam um dos maiores desvios de recursos públicos deste governo.
A Infraero é uma empresa pública federal responsável pela construção, administração e manutenção dos principais aeroportos do país. Por tradição, os principais cargos do órgão são fruto de indicação de políticos e de partidos.
Outro lado
Empresas e estatal negam irregularidade
Em nota, a Infraero diz que desconhece qualquer possibilidade de acerto nos pregões eletrônicos. "A Infraero tem se utilizado do pregão eletrônico do sítio eletrônico do Banco do Brasil para realizar seus processos licitatórios, instrumento da maior credibilidade do mercado."
A Infraero diz ainda que, dentro da lei, cerca-se de cuidados para escolher empresas idôneas para prestar-lhe serviços -"considerando-se, neste sentido, idônea a empresa que possui experiência, capacidade técnica, financeira para assumir os encargos do contrato".
Segundo a Infraero, 49 empresas estão homologadas para prestar serviço de proteção da aviação civil para todo o Brasil.
A estatal informa que a dispensa de licitação só ocorre em casos raros. "Podem surgir casos de dispensa em situações emergenciais, por força de rescisão unilateral de algum contrato pela Infraero, ou embaraços em processos licitatórios devido ao acúmulo de recursos pelas licitantes."
As empresas investigadas pela Polícia Federal negaram as acusações e afirmaram que há uma acirrada disputa no setor.
A diretoria da Air Special informa que não é possível formar um cartel em pregões eletrônicos. E que, se esse cartel existe, ele não conta com a participação da empresa.
Segundo a Orbital, a investigação da polícia é descabida porque existe grande disputa no setor, onde os preços são extremamente baixos e onde "paga-se para trabalhar".
Em nota, a Aerosat disse que "não foi notificada de qualquer investigação" e "nega a participação em qualquer irregularidade, especialmente a formação de cartel, pois tem participado competitivamente das licitações, geralmente em pregões eletrônicos".
Segundo a empresa, existe "disputa acirrada de preços, o que poderá ser comprovado pelo exame das atas desses certames".
A MP Express, Higi Serv e Argus não responderam por não terem sido notificadas oficialmente sobre o caso. A Aeropark não quis se manifestar.
Não foi possível fazer contato com a sede da empresa Aerosuporte, em São Luís (MA).
Fonte: jornal Folha de S.Paulo
Ex-superintendente da estatal, funcionário da Anac e 8 prestadoras de serviços aéreos são suspeitos de crimes contra competição
MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL
A Polícia Federal identificou indícios de formação de cartel e fraude em licitações da Infraero nos serviços de inspeção de bagagem, controle de entrada de passageiros, limpeza e reboque das aeronaves, movimentação e proteção de carga e despacho operacional de voos.
Estão sendo investigados um ex-superintendente da Infraero, um funcionário da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e oito empresas prestadoras de serviços de transportes aéreos.
A investigação começou em maio de 2008, por meio de uma denúncia anônima encaminhada à SDE (Secretaria de Direito Econômico), órgão do Ministério da Justiça que investiga crimes contra a competição.
Segundo a acusação, empresas estariam combinando entre si o resultado de pregões eletrônicos de modo a ganhar alternadamente os contratos, sempre pelo preço máximo.
Haveria ainda corrupção de funcionários da Infraero para excluir competidores potenciais nesse mercado específico, estimado em centenas de milhões de reais, por meio de editais direcionados e do uso abusivo da dispensa de licitação.
A SDE alega que existem 305 empresas autorizadas a competir nessas licitações, mas que apenas 16 se inscrevem nos pregões analisados. O afunilamento seria decorrência do direcionamento dos editais e do envolvimento de funcionários da Infraero e da Anac.
A Infraero alega que os leilões eletrônicos são feitos pelo Banco do Brasil e que apenas 49 dessas empresas estão homologadas a atuar nacionalmente.
Restrição à competição
Após receber a denúncia, a SDE acompanhou o comportamento das empresas em algumas licitações eletrônicas e detectou "forte indício" de fraude.
"Conforme se depura, existe forte indício de restrição ao caráter competitivo do certame, direcionamento da licitação e formação de cartel", informa o inquérito policial.
O material foi enviado à PF, que, em junho passado, instaurou inquérito policial e solicitou a quebra dos sigilos telemático e telefônico de empresas e funcionários suspeitos.
As empresas investigadas são: Air Special, Aerosat, Aeropark, Argus, MP Express, Aerosuporte, Higi Serv e Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aérea.
A quebra dos sigilos foi autorizada em março passado pela juíza federal Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, substituta da 12ª Vara Federal em Brasília.
No começo do mês, a mesma juíza determinou uma operação de busca e apreensão nas sedes das principais empreiteiras, pelo suposto desvio de dinheiro público em obras nos principais aeroportos do país.
No caso das empreiteiras, a PF investiga o suposto superfaturamento, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O valor do desvio é estimado em torno de R$ 500 milhões.
Por enquanto nenhuma empresa ou funcionário da Infraero foi condenado em nenhuma dessas investigações, que, combinadas, sinalizam um dos maiores desvios de recursos públicos deste governo.
A Infraero é uma empresa pública federal responsável pela construção, administração e manutenção dos principais aeroportos do país. Por tradição, os principais cargos do órgão são fruto de indicação de políticos e de partidos.
Outro lado
Empresas e estatal negam irregularidade
Em nota, a Infraero diz que desconhece qualquer possibilidade de acerto nos pregões eletrônicos. "A Infraero tem se utilizado do pregão eletrônico do sítio eletrônico do Banco do Brasil para realizar seus processos licitatórios, instrumento da maior credibilidade do mercado."
A Infraero diz ainda que, dentro da lei, cerca-se de cuidados para escolher empresas idôneas para prestar-lhe serviços -"considerando-se, neste sentido, idônea a empresa que possui experiência, capacidade técnica, financeira para assumir os encargos do contrato".
Segundo a Infraero, 49 empresas estão homologadas para prestar serviço de proteção da aviação civil para todo o Brasil.
A estatal informa que a dispensa de licitação só ocorre em casos raros. "Podem surgir casos de dispensa em situações emergenciais, por força de rescisão unilateral de algum contrato pela Infraero, ou embaraços em processos licitatórios devido ao acúmulo de recursos pelas licitantes."
As empresas investigadas pela Polícia Federal negaram as acusações e afirmaram que há uma acirrada disputa no setor.
A diretoria da Air Special informa que não é possível formar um cartel em pregões eletrônicos. E que, se esse cartel existe, ele não conta com a participação da empresa.
Segundo a Orbital, a investigação da polícia é descabida porque existe grande disputa no setor, onde os preços são extremamente baixos e onde "paga-se para trabalhar".
Em nota, a Aerosat disse que "não foi notificada de qualquer investigação" e "nega a participação em qualquer irregularidade, especialmente a formação de cartel, pois tem participado competitivamente das licitações, geralmente em pregões eletrônicos".
Segundo a empresa, existe "disputa acirrada de preços, o que poderá ser comprovado pelo exame das atas desses certames".
A MP Express, Higi Serv e Argus não responderam por não terem sido notificadas oficialmente sobre o caso. A Aeropark não quis se manifestar.
Não foi possível fazer contato com a sede da empresa Aerosuporte, em São Luís (MA).
Fonte: jornal Folha de S.Paulo
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