Conheça os principais direitos dos passageiros de companhias aéreas

G1 elaborou um miniguia para ser impresso e levado na viagem.

Alimentação, reembolso e acomodação estão entre direitos assegurados.

Atrasos, cancelamentos de voos, overbooking e falta de assistência ou informação estão entre as principais queixas registradas nos Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, e de Guarulhos, na Grande São Paulo. Saber os direitos dos passageiros pode não resolver o problema de imediato, mas ajuda a deixar a espera pelo embarque menos desconfortável e pode auxiliar na hora de um eventual pedido de ressarcimento.

Para isso, o G1 elaborou um miniguia com os principais direitos dos passageiros. O material está disponível para impressão neste link aqui [em .pdf] e ocupa apenas uma página de papel. Ideal para ser levado durante as viagens de avião, principalmente nesta época de grande movimento nos aeroportos por causa das festas de fim de ano.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, somente em novembro deste ano, 410 passageiros fizeram algum tipo de reclamação no juizado especial do Aeroporto de Cumbica. Em Congonhas, foram 96 reclamações no mesmo período. Do início do ano até esta quarta-feira (8) foram, ao todo, 1.917 reclamações em Cumbica e 345 em Congonhas.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar a vida dos passageiros insatisfeitos com as companhias aéreas, os juizados especiais realizam audiências de conciliação para resolver impasses provocados por cancelamentos e atrasos, entre outras questões relativas ao transporte aéreo. Nos aeroportos de São Paulo, no entanto, o índice de acordo não chega a 25% das reclamações.

Fonte e foto: Claudia Silveira (G1)