Com o encerramento do período de consulta pública do Trem de Alta Velocidade (TAV) na semana passada, o governo reconhece que dois grandes alvos de críticas ao projeto podem ser reconsiderados. Primeiro, o governo aceita a manutenção do aeroporto para aviação civil na área do Campo de Marte, em São Paulo (SP), onde ficará a estação paulistana do trem-bala. O segundo ponto é a transferência do local da estação em São José dos Campos (SP), prevista originalmente em área de preservação central, para outro local. O projeto não pode brigar com a sociedade, diz Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).Além destas mudanças de projeto, o governo definiu que o financiamento será mesmo pelo Tesouro Nacional, ao contrário da modelagem anunciada publicamente pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em 3 de setembro, em evento em São Paulo. Naquela ocasião, o modelo ainda considerava que os recursos sairiam do caixa do banco.
Recorde entre os processos da agência, a consulta pública do TAV recebeu 1500 sugestões de municípios e entidades privadas e não-governamentais. A segunda consulta mais procurada foi a segunda etapa de concessões de rodovias, com cerca de 500 manifestações.
Segundo Figueiredo, o projeto técnico amadureceu ao longo da consulta, que gerou críticas sobre o traçado do TAV, que irá de Campinas ao Rio, passando pela capital paulista. O diretor da ANTT diz, porém, que não deverá haver mudança fundamental no projeto. Ficarão claras, contudo, as polêmicas que os investidores deverão enfrentar ao longo da construção, bem como os desafios socioambientais a serem minimizados, diz.
O Campo de Marte é uma área nobre de São Paulo, com bom potencial de revitalização, diz o diretor. Mas, rigorosamente, o projeto é de uma estação subterrânea, que pode ser construída sem alterar o funcionamento do aeroporto. A maior preocupação manifestada sobre om uso do aeroporto partiu da aviação executiva, que necessita de espaço para os pousos e decolagens. Na ideia original, essas pistas seriam extintas e a aviação executiva transferida dali. Mas Figueiredo reconhece que, se a decisão final de governo, Estado e município for a preservação da pista para os aviões, ainda assim a estação poderia estar no Campo de Marte. Em São José dos Campos, a sugestão é tirar a estação do Banhado, área de preservação, para transferi-la a outro local mais afastado e estimular a economia nessa nova região.
Nesta semana, a ANTT deve enviar os estudos para o Conselho Nacional de Desestatização (CND) e, se aprovados, até sexta enviará a proposta ao Tribunal de Contas da União (TCU). A meta é colocar edital e contrato para licitação em audiência até o fim deste mês, abrir a concorrência em novembro e encerrá-la em março de 2010. O prazo máximo para término da obra é 2015, mas Figueiredo acredita que algum concorrente pode antecipar a data. Em novembro, a ANTT fará consultas públicas nas cidades com estações do TAV: Rio de Janeiro, Volta Redonda, São José dos Campos, São Paulo e Campinas.
Fonte: Valor Econômico - Foto: J. F. Diório/AE
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