Deputado comprou aeronave que se acidentou em MT após eleito à AL

Quando disputou a eleição de 2006, a aeronave não constava na declaração de bens do deputado estadual Percival Muniz

Com dois anos de atividades no parlamento, o deputado estadual Percival Muniz (PPS) adquiriu uma aeronave que custa em média de R$ 600 a 700 mil. Isso porque não consta na declaração de bens entregues à Justiça Eleitoral a propriedade da aeronave Bonanza, monomotor PT-LKH, considerada de sua propriedade e que caiu na noite de domingo em uma fazenda a cerca de 40 quilômetros de Querência (944 km de Cuiabá), região do Xingu. Com fabricação de 1981 e linha americana, aeronave é equipada com motor IO-520, o que permite voar a 300 quilômetros por hora.

Cada deputado estadual por Mato Grosso, recebe mensalmente R$ 12.384 de salários e outros benefícios que são verba indenizatória de R$ 15 mil, R$ 35,403.50 para despesas de gastos com pessoal, além de verba para financiar despesas de deslocamento, gastos com material de consumo e serviços de terceiro que atingem R$ 4 mil para cada situação.

Levando em conta apenas o valor salarial, o parlamentar teria que receber 48 a 56 salários para adquirir a aeronave, o que é incompatível considerando que a posse para exercer a legislatura ocorreu somente em janeiro de 2007 e sendo cumprido até o momento apenas 26 meses de legislatura. Na relação de bens entregues à Justiça Eleitoral no momento do registro de candidatura ao cargo de deputado estadual, o pertence de valor mais alto é a participação em 50% de uma fazenda no município de São Felix do Xingu, que corresponde a R$ 1.310.000. A soma dos bens apresentados supera a média dos R$ 2 milhões.

Dos 31 bens elencados chama atenção ainda a posse de 50% de uma casa residencial na Avenida Sagrada Família, no município de Rondonópolis, que atinge o valor de R$ 200 mil. Percival Muniz esteve ontem de manhã em Barra do Garças para acompanhar o velório e o enterro do piloto Rhenner Regis Laphaete de Oliveira e Silva, 23 anos, que morreu após a queda da aeronave na Fazenda Macaré, distante cerca de 40 km da cidade de Querência. O avião caiu em um local de mata fechada e de difícil acesso, o que dificultou os trabalhos da equipe de busca do Corpo de Bombeiros.

Apesar de ser jovem, há informações de que o piloto Rhenner Régis Laphaete tinha experiência de dez anos na função. Para pilotar em situações climáticas adversas é necessário que o comandante da aeronave esteja homologado para voar em instrumento e tenha carteira emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que exige a idade mínima de 18 anos.

Outro lado

O deputado estadual Percival Muniz disse ontem que não cometeu irregularidades e possui documentos que comprovam a legalidade da compra da aeronave. "Adquiri a aeronave em 2008 pelo valor de R$ 200 mil em sociedade". Questionado se havia alguma parceria com algum empresário do ramo, o parlamentar se esquivou: "É um dos meus parceiros", limitou-se a dizer. Ele ainda afirmou que a posse da aeronave está registrada nos seus bens atuais. "Consta na declaração da Receita Federal apresentada em 2008", destaca.

Fonte: Rafael Costa (Diário de Cuiabá) - Foto: Mauricio Barbant (DC)