Pantanal consegue liminar para continuar operando

A Pantanal Linhas Aéreas teve o prazo para renovar a concessão de operação prorrogado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e, por isso, continua voando normalmente. A prorrogação foi conseguida por meio de liminar que determina que a empresa pode operar até que seja julgada outra ação que a companhia move contra a União. Procurada pela Folha Online desde ontem, a assessoria de imprensa da Pantanal não retornou as ligações.

A liminar foi concedida pela juíza federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, e foi entregue à Anac no início da noite de terça-feira. Na outra ação, que corre na 16ª Vara Cível de São Paulo, a Pantanal questiona as cobranças de imposto de renda da companhia.

A Pantanal Linhas Aéreas já havia voltado a vender passagens para vôos do dia 26 a 30 de março pelo site e pelo telefone na tarde de terça-feira. Segundo a central de reservas da empresa, estão disponíveis para venda as passagens até 10 de abril e a companhia aérea tem autorização para continuar operando até o dia 21 de setembro.

O Cheta (Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo) da Pantanal, que venceu nesta terça-feira, não havia sido renovado pela Anac porque a empresa não entregou alguns documentos solicitados pela agência reguladora.

A Anac tinha dado prazo até 7 de março para que a Pantanal comprovasse com documentação sua regularidade técnica, operacional, jurídica e fiscal, mas a empresa não cumpriu a exigência.

Para que voltasse a operar, a Pantanal teria de pedir um novo certificado. No entanto, não há prazo determinado para que o Cheta seja novamente expedido.

O pedido de comprovação da situação regular foi feito pela Anac em 14 de dezembro. Desde então, segundo a agência reguladora, a companhia pediu diversas vezes que o prazo fosse ampliado, mas a solicitação não foi atendida.

Com uma frota de seis aeronaves, a Pantanal tem cerca de 0,14% do mercado nacional de aviação, com 32 slots (horário para pousos e decolagens) por dia em Congonhas. A empresa opera em Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e Bauru, em São Paulo, Juiz de Fora, em Minas Gerais, e Mucuri, na Bahia.

Fonte: Folha Online